Uma juíza federal de São Paulo condenou o youtuber Monark a um ano e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de uma indenização de 50 mil reais a Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e, atualmente, ministro do STF.

A condenação é por crime de injúria. Monark teria sido injurioso ao comentar, em vídeos veiculados em meados de 2023, uma fala do então ministro da Justiça sobre a disseminação de discursos de ódio no Twitter.

Monark disse o seguinte:

“Esse gordola quer te escravizar. Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara, sozinho, você põe ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros. Põe ele na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões. Você vai deixar esse cara, que na vida real é um bosta, ser o seu mestre? E você vai ser o escravinho dele. É isso que você quer? É por isso que seus pais lutaram para te dar educação, casa, comida? Eles te criaram, eles se sacrificaram para você servir a esse filho da puta? Não é o destino que eu quero para mim.”

Flávio Dino não gostou de ser chamado de “gordola”, assim como eu não gosto de ser apontado como careca. Ser classificado de filho disso e daquilo ou comparado a excrementos também não é agradável, igualmente.

A questão é que Flávio Dino é figura pública, era um político, e, como tal, está sujeito a críticas de todos os tipos e a adjetivos de todos os calões. Os cidadãos têm o direito de espernear e desabafar contra autoridades, faz parte do jogo democrático, e as autoridades têm de criar uma casca mais grossa para não levar tudo para o campo eminentemente pessoal. Se tivesse sido acusado de praticar um crime, Flávio Dino teria justificativa indiscutível para processar o youtuber Monark.

A juíza que o condenou, porém, achou que o ex-ministro da Justiça tinha razão, que o youtuber foi muito além da crítica e condenou Monark. Ele teria causado abalo psicológico em Flávio Dino. Fico imaginando o abalo psicológico de um juiz de futebol, mas tudo bem, o ex-ministro tem lá as suas fragilidades, todos nós temos as nossas. Mas não bastaria só a indenização, precisava despachar o youtuber Monark para a prisão?

Acho que teria sido pior se ele tivesse chamado Flávio Dino de “nazista” ou de “fascista”, em lugar de adjetivá-lo de “gordola”.  Afinal de contas, há uma atribuição moral negativa quando se acusa um cidadão de ser simpatizante de Adolf Hitler e Benito Mussolini. Já apontar a obesidade de alguém, de maneira pejorativa, é apenas falta de educação ou fala politicamente incorreta. Mas o próprio Flávio Dino discorda do meu ponto de vista.

Em um julgamento recente no STF, de uma ação em que o deputado Gustavo Gayer reclamava de ter sido chamado de “nazista” e “fascista”  pelo deputado José Neto, o ministro Flávio Dino afirmou o que se segue:

“Eu considero que a palavra nazista, fascista, não possui o caráter de ofensa pessoal ao ponto de caracterizar calúnia, injúria, difamação. É uma corrente política estruturada, na sociedade, no planeta. Nazista, fascista, extrema-direita, extremista, é da ditadura, apoiou a ditadura militar, não apoiou, defende a democracia, defende o comunismo, é a favor do Muro de Berlim, essas coisas todas, que são ditas há décadas, fazem parte, infelizmente, de um certo debate político, entre aspas, normal. Mas dizer que alguém matou, agrediu outrem a meu ver não se encontra, a princípio, acobertado pela imunidade.”

A conclusão lógica é que Flávio Dino não processaria Monark se o youtuber tivesse dito que ele era “nazista” ou “fascista”. Mas eu não me arriscaria a fazer isso, se fosse Monark, porque na dialética brasileira cabem a tese e a antítese, sem que haja síntese. É uma dialética gordola.

PS: para Monark, talvez “nazista” não seja um xingamento.