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Aposentadoria aos 80 anos para ministros do STF: já se fala nisso

A conversa sobre aumentar a idade de aposentadoria de ministros do STF ainda é embrionária, mas as gestações no Brasil podem ser breves

atualizado

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Vinícius Schmidt/Metrópoles
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1 de 1 imagem colorida do plenário do STF -- Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Já se começa a falar em Brasília em emenda para aumentar a idade compulsória de aposentadoria para ministros do STF de 75 para 80 anos.

A conversa é embrionária, mas a gestação das mais nobres iniciativas no país pode ser breve como a de uma minhoca, já que um Congresso audaz na sua falta de convicções é terreno propício para anelídeos. Ou seja, em um belo depois de amanhã, a conversa de estabelecer mandato para ministros do STF pode se metamorfosear em PEC para lhes dar garantia de quase vitaliciedade.

Se o embrião não for abortado e se desenvolver forte e saudável,  isso significa, por exemplo, que o ministro Dias Toffoli poderá permanecer no cargo até 2047 e o ministro Alexandre de Moraes, até 2048. Já o decano Gilmar Mendes teria até 2035 para continuar no serviço.

Em 2015, ano da sua aprovação, o projeto de emenda constitucional que elevou a idade compulsória de aposentadoria para funcionários públicos de 70 para 75 anos foi chamada de PEC da Bengala. Como poderia ser chamada uma nova PEC sobre o tema? Talvez PEC do Andador, o que é uma evidente maldade.

Além da PEC do Andador, adoto o nome de fantasia maldoso, a ideia de criar uma Guarda Nacional permanente avança em Brasília. Ela havia sido congelada no ano passado, quando o então ministro Flávio Dino a verbalizou, mas agora, sob o melífluo Ricardo Lewandowski, ela conquista corações rapidamente, como bom embrião de minhoca.

Se tudo der certo, a pretexto de que o governo federal precisa ter um papel mais presente na segurança pública, o Brasil finalmente contará com uma guarda pretoriana. Atingirá, assim, o estágio civilizatório da Venezuela. Obviamente, os militares não gostam da ideia, mas os militares, você sabe, são uma gente intrinsecamente golpista.

Tais são as novidades provenientes dos postos avançados na oligarquia que abastecem este colunista.

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