A popularização e uso das redes sociais pelos brasileiros tem sido cada vez maior e relevante no país. Desde a chegada do Orkut no Brasil, em meados de 2004, a população conectada à Internet já dava sinais de que, aqui no país, a onda digital de comunicação e interação seria um sucesso. Agora, quase 20 anos depois, a comprovação está mais do que clara: 94% da população com acesso à Internet possui alguma conta em rede social, segundo um estudo feito pelo Data Folha em março de 2022. O queridinho? WhatsApp, com 92% das adesões, seguido do Facebook, com 74%, e Youtube, com 68%.

Fato é que hoje, o brasileiro tem mudado os hábitos de consumo de informação, interação social e comunicação, adotando, cada vez mais, as redes sociais como uma extensão da sua vida – seja ela profissional ou pessoal. E os reflexos disso são observados em diversos segmentos da sociedade: seja para o indivíduo encontrar um emprego, se comunicar com um amigo ou familiar distante, comprar um produto e, até mesmo, para empresas e políticos se posicionarem no mercado e para a sociedade.

E, já no âmbito político, quando fazemos um recorte em períodos eleitorais, a situação fica ainda mais complexa: como as redes sociais devem se posicionar e propor medidas para respeitar as regras e legislação impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de propaganda eleitoral, conter as fake news e manter uma campanha limpa em torno das eleições? O que pode e o que não pode ser feito pelo usuário durante o período eleitoral?

Recentemente, por exemplo, diversos usuários do Instagram passaram a seguir uma “corrente” e a publicar, nos stories,  uma pesquisa de intenção de voto entre os seus seguidores – o que eles chamam informalmente como “Data Bolha”. No WhatsApp, houve a polêmica troca de mensagens entre empresários de peso que insinuavam um eventual golpe, caso um determinado candidato vencesse a eleição.

Em termos práticos, a corrente do Instagram vai contra as leis do TSE – assim como a contratação de influenciadores digitais para campanha eleitoral, que  também vai na direção oposta da legislação.

Por isso, em fevereiro deste ano, marcas como o Facebook, Instagram, Google, Twitter, WhatsApp, YouTube, Kwai, Spotify, LinkedIn e TiKToK firmaram um acordo com o TSE para combater a desinformação nas eleições. À época da divulgação, o ministro Edson Fachin – que recentemente se despediu do TSE,  declarou que o objetivo da parceria era desenvolver ações para “coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições.” Segundo o ministro, com isso, o sistema eleitoral brasileiro conseguirá manter um pleito limpo, seguro e livre.

E a preocupação não é à toa: nas eleições municipais em 2020, o WhatsApp recebeu mais de 5 mil alertas de irregularidades dando jus ao acordo firmado com o TSE e para barrar ainda mais esse movimento em 2022, a Meta – detentora do app –  divulgou que atuará em frentes como detecção de contas criadas por automação; uso anormal da plataforma e também com base nas denúncias feitas pelo próprio usuário ao aplicativo.

Seguindo a mesma linha, o Facebook e Instagram, que também são da Meta, se comprometeram a remover conteúdos que violam as regras – tanto do aplicativo, quanto do TSE. A denúncia, nesses casos, podem ser feitas tanto diretamente à plataforma, quanto pelo site do órgão eleitoral.

Um dos queridinhos dos políticos, o Twitter tem incluído etiquetas com o cargo ao qual os candidatos concorrem, para dar mais visibilidade ao eleitor. Além disso, como já tem sido  noticiado recorrentemente, a plataforma também notifica o usuário quando o tuíte tem um caráter enganoso ou questionável. A medida faz com que a distribuição do material seja reduzida, para impactar menos pessoas.

No caso do Tiktok, qualquer vídeo que descumpra as regras impostas pelo TSE é deletado da plataforma. A empresa também garantiu abrir um canal de denúncias para deixar o órgão sempre a par de conteúdos suspeitos ou desinformativos.

Já está claro o impacto que as redes sociais podem promover – para o bem e para o mal – em eleições e na própria democracia. O combate às fakes news é mais do que essencial para continuarmos em um ambiente democrático justo e que atenda às vontades e expectativas dos cidadãos.

Por isso, o comprometimento de empresas tão relevantes como as detentoras das redes sociais é de suma importância para ajudar a pautar o comportamento do usuário em sua plataforma. Com isso, conseguimos reforçar que a internet não é uma terra sem leis e que as fake news podem, sim, impactar diversas gerações.

Paula Bezerra é sócia e co-fundadora do VCRP Studio