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Rachel Sheherazade teve sua primeira vitória no processo que abriu contra Jean Wyllys por danos morais. Nessa segunda-feira (25/10), a Justiça ordenou que o ex-deputado federal retirasse do ar uma publicação no Twitter que traz uma série de ofensas à jornalista, incluindo uma acusação de que ela seria racista.
Wyllys tem cinco dias para tirar a publicação do ar, e caso descumpra a decisão judicial ele terá que pagar uma multa de R$ 1 mil por dia em que o post permanecer em seu perfil no Twitter.
“Embora a Constituição Federal assegure a liberdade de expressão, deve-se ponderar que ‘o exercício de tal direito encontra limites, sendo necessário o equilíbrio entre este direito com a garantia de inviolabilidade do direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem’. Considerando o teor da publicação, que possui repercussão nacional, feita por uma pessoa pública a outra pessoa pública, e que atribuiu especificamente a autora ofensas e inclusive a prática de racismo, entendo ser verossímil a alegação de abuso do direito de livre expressão de pensamento. Assim, e diante das alegações da parte autora, oficie-se o Twitter, com urgência, para que retire a publicação no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais, limitado o valor a R$ 20 mil”, diz um trecho.
No processo, Rachel Sheherazade ainda pede uma indenização de R$ 44 mil, mas o caso ainda não foi julgado e ela ainda aguarda a decisão da Justiça.
Entenda o caso
Em 30 de agosto deste ano, Rachel Sheherazade criticou Jean Wyllys pelo episódio envolvendo uma cuspida dele no presidente Jair Bolsonaro, quando ainda era deputado, durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
“A gênese do bolsonarismo. A esquerda radical e irracional rivalizou com um deputadozinho inexpressivo, que habitava há décadas o submundo do terceiro escalão. Deu palco pra maluco dançar. E ele dançou, deitou, rolou e se elegeu. Esquerda radical, assuma, pois esse filho é seu”, escreveu ela no Twitter.
Logo em seguida, o jornalista rebateu: “Rachel Sheherazade é uma racista hipócrita que quer reescrever o passado, atribuindo a outros o monstro que a direita pariu. Quando reagi à indignidade da apologia à tortura (crime que ela também cometeu na tevê) cuspindo num fascista, este já estava criado por gente como ela”.
