Os R$ 25 mil que Scooby paga de pensão aos filhos podem ser revisados?
A coluna ouviu duas advogadas que ainda analisaram se Luana pode perder a guarda por ter pressionado os patrocinadores do ex-marido
atualizado
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Desde que o imbróglio entre Luana Piovani e Pedro Scooby se iniciou na web, muitas dúvidas surgiram sobre a guarda e pensão dos três filhos do ex-casal, Dom, Bem e Liz. A coluna LeoDias conversou com as advogadas familiaristas Antília Reis e Jeziane Pereira para entender melhor a divisão e se existe a possibilidade da pensão de R$ 25 mil ser revista. Além disso, também buscamos saber se há, de fato, a possibilidade da atriz perder a guarda dos filhos por ter pressionado marcas que patrocinam o surfista.
Tipos de guarda
Cabe ressaltar que Luana e Pedro não têm a guarda de fato decidida e regulamentada pela Justiça. Antília explica como funciona um dos tipos de guarda, que os artistas poderiam tentar regularizar. “A guarda compartilhada, no Brasil, determina que a responsabilização é conjunta no exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivem sob o mesmo teto com relação ao poder familiar dos filhos comuns. Ou seja, o dever de guarda será exercido pelos dois pais em conjunto”, inicia a profissional.
Ela ainda explica que por decisão do STJ, não há problema em exercer essa guarda quando os pais moram em cidades, estados ou até países diferentes, como é o caso da atriz e do surfista, dado ao avanço tecnológico que permite que eles compartilhem responsabilidades e decisões sobre os filhos.
“A guarda alternada é a modalidade aonde há alternância de residências, por exemplo, uma semana na casa de um e outra semana na casa de outro. Essa modalidade de guarda não é muito comum a sua aplicação pelos tribunais, uma vez que, segundo estudos realizados, foi comprovado que esse tipo de guarda traz sérios prejuízos para o desenvolvimento da criança” diz Jeziane.
Ela complementa: “No caso de Luana e Scooby, a guarda alternada caso fosse requerida só seria possível se ambos morassem próximos, pois a rotina diária dos filhos tem que ser mantida.”
A pensão pode ser revista?
A coluna descobriu que o valor pago por Scooby é R$ 25 mil. Ele teria pedido a diminuição dessa quantia, o que deixou Piovani irritada. Segundo Antília Reis, não existe a possibilidade disso acontecer: “Tanto na guarda alternada quanto na guarda compartilhada não há diminuição do valor da pensão alimentícia aos filhos. Não é motivo para diminuição ou não pagamento da verba alimentar.”
Como é feita a conta para chegar ao valor da pensão?
“A pensão alimentícia deve refletir o padrão de vida dos genitores e para tanto leva-se em consideração para fixação do ‘quantum’ o trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade, definidos no Brasil. Se a Luana Piovani, na Justiça brasileira, comprovar os gastos com os filhos, o genitor, Pedro Scooby, deverá comprovar a impossibilidade de arcar com 50% (cinquenta por cento)”, explica Reis, que afirma que o processo é feito de maneira similar em Portugal.
Ela adiciona: “O padrão de vida do genitor Pedro Scooby veiculado nas redes sociais, acesso aos contratos de patrocinadores, prêmios de campeonatos, direito de imagem e propagandas será levado em consideração para quantificar o valor da pensão alimentícia, independente de ter nascido seu 4º filho oriundo de nova união. Em Portugal o não pagamento da pensão alimentícia garante a prisão do dever de alimentos por crime de violação da obrigação de prestação de alimentos.”
Jeziane explica o que Luana poderia fazer, nesse caso: “A saída para a Luana Piovani, caso o acordo feito entre eles não tenha sido levado em juízo, é ingressar com uma ação judicial de fixação de alimentos, para que os alimentos passem a ser devida. Deve ainda comprovar os valores que ele já vem pagando, mesmo legalmente não estando obrigado a isso, e requerer que seja fixado legalmente esse valor de R$25Mil ou comprovar a capacidade financeira do pai e as necessidades dos filhos e requerer um valor maior de pensão, que também é plenamente cabível.”
Piovani poderia perder a guarda dos filhos por ter pressionado patrocinadores de Scooby?
Segundo Antília, não: “O fato da genitora, Luana Piovani, ter exposto a animosidade dos genitores em rede social não é motivo para perda de guarda dos filhos. Em ambos os países a perda da guarda de filhos menores se dá quando há atos reiterados e lesivos aos filhos que vão de encontro ao pleno desenvolvimento físico, moral e psíquico.”
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