“Massacre” a Shayan são crimes contra sua honra? Especialista explica
Em conversa com a coluna, Dr. José Estevam esclarece que chamar alguém de “machista” e “preconceituoso” é sim imputar um fato ofensivo
atualizado
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Os ataques promovidos pelo grupo de Deolane Bezerra contra Shayan, em A Fazenda 14, seguem gerando debates entre o público que acompanha o reality show. Chamado de “machista enrustido” e “homofóbico” sem quaisquer provas, além de, em outro momento ter sofrido xenofobia por parte de Vini e Tiago, o iraniano pode até recorrer à Justiça caso sinta que tais atos ofendem sua reputação. Em conversa com a coluna LeoDias, o advogado Dr. José Estevam, especialista em Direito do Entretenimento, explica como proceder.
“Difamar consiste em tirar publicamente a boa fama, desacreditar ou descredibilizar uma determinada pessoa diante da sociedade. Em tese, chamar alguém de machista enrustido e preconceituoso é sim imputar um fato ofensivo à reputação de alguém, principalmente durante um reality show”, informa o profissional a nossa reportagem.
Shayan pode processar Pétala, Lucas, Deolane, Vini e Tiago?
“Pode processar e deve ser feito através de uma queixa crime ao juiz criminal competente, uma vez que os crimes contra a honra, são crimes de ação penal privada.”
Como proceder e quais as chances dele ganhar?
“Deve se levar ao judiciário, bem como apresentar provas do fato e da repercussão do fato através de testemunhas ou de relatos em redes sociais. A punição dependerá do livre convencimento do juiz e das provas apresentadas, bem como da análise da conduta dentro do tipo penal específico.”
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