Lexa morou na casa, então tem, sim, que pagar dívida, explica advogada
Coluna LeoDias conversou com a Dra. Antilia Reis, advogada cível e familiarista, para entender as implicações legais do caso
atualizado
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Lexa e Guimê foram despejados da mansão onde moravam após uma decisão judicial. O cantor comprou a casa em 2016 por mais de R$ 2 milhões, mas pagou apenas 10% do valor total, segundo a proprietária, que após conseguir a ordem de despejo, agora busca receber a dívida, incluindo Lexa na cobrança. Isso porque a cantora também morava na residência e era casada em regime de comunhão universal de bens. Para entender as implicações legais do caso, a coluna LeoDias conversou com a Dra. Antilia Reis, advogada cível e familiarista.
Segundo a especialista, como Lexa e Guimê eram casados em regime de comunhão universal de bens, ambos respondem pelas dívidas contraídas, principalmente se essas dívidas foram em benefício do casal. Como a residência era utilizada pelos dois e há muitas fotos tiradas dentro do imóvel, não há como Lexa se eximir da responsabilidade, mesmo que a venda tenha sido feita meses antes do casamento.
“Não há como Lexa se eximir do pagamento da dívida, mesmo que a venda tenha sido feita meses antes do casamento, pois no período em que ela esteve casada, estava morando na residência, foi utilizada em proveito do casal, portanto ela é responsável solidária pela dívida”, explica Antilia Reis.
A advogada reforçou que, tanto na comunhão universal de bens quanto na separação de bens, se a dívida foi contraída e utilizada em benefício do casal, há responsabilidade solidária do outro cônjuge. “Guimê comprou, deu entrada na casa meses antes do casamento. Contudo, em todo o período do casamento, a casa, que não foram pagas as parcelas, estava sendo usada como residência do casal, portanto Lexa é devedora solidária da dívida contraída”, observou.
“Ela responde e não há escusa. Se ela não se utilizou em benefício deste imóvel, ela não paga nada, mas todas as fotos dela eram dentro da casa”, acrescentou a advogada.
Entenda
O imóvel em Alphaville (SP) foi negociado por R$ 2 milhões em 2016. Guimê deu R$ 200 mil de entrada e um carro importado avaliado em R$ 700 mil. A partir de então, ele deveria pagar mais R$ 400 mil em até 90 dias e o resto seria dividido em 50 parcelas mensais. O cantor, no entanto, não cumpriu com o combinado e a Justiça decidiu pela reintegração do imóvel para Márcia.
A proprietária agora busca receber o valor devido. Hoje, a mansão é avaliada em torno de R$ 5 milhões.
