1 de 1 Luva de Pedreiro e Allan Jesus
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A novela para definir se a Justiça irá ou não aceitar a nulidade do contrato firmado entre Allan Jesus e Luva de Pedreiro segue acontecendo. Nesta semana, a notícia mais nova do caso revela que as partes não chegaram a um acordo quanto ao pagamento de indenização e a liminar que obriga Iran Ferreira destinar parte de seus ganhos para Allan Jesus até o pagamento da multa rescisória de R$ 5,2 milhões segue ativa.
Para entender como os próximos capítulos dessa novela poderão se desenrolar, a coluna LeoDias conversou com o advogado especialista em direito societário, contratual e econômico, Emanuel Pessoa.
Falta de acordo
Segundo o advogado, é normal a falta de acordo entre as partes para o pagamento de rescisões contratuais em casos como o de Luva de Pedreiro. Segundo uma matéria do portal Uol, a defesa de Allan Jesus propôs um acordo para o pagamento de R$ 20 milhões por parte de Iran Ferreira e sua equipe para encerrar a batalha judicial, o que não foi aceito.
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Aos 20 anos de idade, Iran Ferreira, mais conhecido como Luva de Pedreiro, resolveu fazer vídeos bem-humorados no TikTok, mostrando sua habilidade no futebol. Pouco tempo depois, viralizou
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Morador da pequena cidade de Tábua, na Bahia, Iran conseguiu inovar nas redes usando um toque de autenticidade e de simplicidade. O jovem logo se tornou um fenômeno. Jogadores da Seleção Brasileira, como Neymar e Richarlison, e até mesmo o filho de Cristiano Ronaldo já fizeram menção ao baiano nas redes
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Ao Esporte Espetacular, da TV Globo, o rapaz revelou um pouco da vida difícil. De família simples, Iran auxilia, desde os seus 7 anos, nos cuidados em casa, enquanto o pai trabalha em uma fazenda. Capinar a terra, cuidar dos animais e tomar conta da simples residência da família eram atividades rotineiras na vida do Luva de Pedreiro
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Apaixonado por futebol, Iran decidiu comprar uma luva numa casa de material de construção, porque não tinha condições de comprar uma profissional, para jogar com os colegas. “Eu pensei: 'Quer saber? Vou botar meu nome assim, para ninguém me menosprezar. Resolvi a crítica assim”, disse o rapaz
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Pouco tempo depois, o jovem ganhou as redes gravando vídeos em que marca gols e comemora de maneira engraçada. Os bordões “Receba!", “Síi” e "Obrigado, meu Deus!" têm histórias. Segundo o jovem, o primeiro é para rebater as críticas: “Quando eu marco, eu olho para a câmera e digo como um desabafo mesmo”, disse Iran
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"Já o 'Síí', eu não vou mentir, veio do Cristiano Ronaldo, de quem eu sou muito fã. O 'Graças a Deus pai' e 'Pai, Filho e Espírito Santo' é porque eu tenho muita fé em Deus”, completou
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Com o sucesso, o jovem acumula mais de 14 milhões de seguidores no Instagram e mais de 16,9 milhões no TikTok: um crescimento meteórico. Ainda assim, Iran mantém o modelo do sucesso: uma bola de futebol, um campo de terra batida de sua cidade, um gol e a indispensável luva de pedreiro
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Ao explodir nas redes sociais, Iran Ferreira alcançou a fama que todos sonham, fechou contratos publicitários com grandes marcas, como a Amazon, e marcou presença em grandes eventos, como a final do campeonato europeu de clubes em Paris, na França
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Em 19 de junho, no entanto, algo supostamente mudou. Durante uma live nas redes sociais, Iran se mostrou irritado com as cobranças que tem sofrido quanto a não mudar de casa e ao cenário onde grava. Luva de Pedreiro chegou a responder alguns seguidores que o indagaram durante o bate-papo
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“Graças a Deus Pai. Estou aqui pelos meus seguidores. O que meus seguidores falarem comigo aí… Tá ligado? Eu não bebo, não, parceiro. Estou são. Tá ligado? Mas eu quero desabafar nessa p… Estou de saco cheio, já”, comentou, exaltado
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Depois das falas de Luva, fãs chegaram a sugerir que ele precisaria de ajuda. Para alguns, ele virou uma celebridade mundial e não estaria aguentando a pressão. Outros imaginam que Iran pode ter se desentendido com o empresário
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Em abril, o que era para ser motivo de comemoração virou uma grande polêmica. Isso porque, ao receber a placa de prata do YouTube (objeto cedido para quem atinge a marca de 100 mil inscritos na plataforma), o Luva de Pedreiro viu seu nome perder espaço para o nome da ASJ Consultoria
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Mesmo que o canal de Iran no YouTube fosse denominado apenas como Luva de Pedreiro, a empresa de Allan Jesus, o empresário, solicitou personalização na placa com o nome adicional. Desse modo, ao publicar a foto segurando o presente, o jovem foi alertado por fãs e personalidades da plataforma sobre o que estava acontecendo
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Essa situação e o recente anúncio de pausa nas gravações dos vídeos acenderam alerta do público. No fim da tarde do dia seguinte, porém, o jovem voltou a aparecer nas redes mostrando uma partida de futebol
“Infelizmente, é muito comum que a maioria dos processos judiciais no Brasil não sejam encerrados por acordo. Aliás, é altíssimo o índice de judicialização de disputas comerciais no Brasil, ao passo que nos Estados Unidos a maioria absoluta das disputas comerciais são resolvidas fora das Cortes”, detalhou.
Contrato anulado
Além disso, Pessoa afirmou que acredita que processo resultará a nulidade do contrato, uma vez que os indícios e evidências apontam em um contrato que prejudica Luva de Pedreiro.
“Acredito que sim (o contrato será anulado), porque é um caso emblemático de lesão, um vício de consentimento previsto no Código Civil que se dá quando alguém celebra um contrato desvantajoso em função de sua patente inexperiência. Eu ficaria surpreendido se não fosse, já que a inexperiência do Luva, ao tempo da celebração, é tão evidente que dispensa a produção de provas”.
No entanto, por outro lado, o especialista também deixou claro que não é possível afirmar, mesmo que o documento prejudique o jovem influenciador que Allan Jesus fez um contrato de “má-fé”, ou seja, que tinha como finalidade atrapalhar os planos de Iran Ferreira.
“A má-fé no Direito brasileiro não se presume, sendo necessária prova inequívoca dela. Por isto, não é possível, sem conhecer mais detalhes da negociação entre as partes, averiguar se houve ou não má-fé. É que, por mais que a Lei proteja a inexperiência do Luva, isto não impede que o Allan Jesus acreditasse que agiu corretamente”, explicou.
Riscos para Iran Ferreira
Por fim, Emanuel Pessoa deixa claro que mesmo todos indícios o levam a crer que o contrato será anulado, ainda há o risco e a possibilidade do jovem influenciador perder o processo o que o obrigaria a cumprir as cláusulas contratuais à risca.
“Uma vez que não é possível se prever com certeza uma decisão judicial, é possível que o Luva de Pedreiro possa ter de cumprir o contrato à risca. Contudo, diante da extrema probabilidade do vício de consentimento, eu tenho quase certeza que o contrato será anulado. Neste caso, o Allan Jesus ainda seria condenado a pagar custas e honorários de advogado”.
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