Paulo Ricardo e sua empresa, PRMusic Entretenimento LTDA, enfrentam ações trabalhistas em três Varas do Trabalho de São Paulo que, juntas, totalizam, aproximadamente, R$ 2 milhões. Por conta disso, o cantor teve penhorada e bloqueada toda a verba autoral de seus fonogramas, músicas e composições junto aos mais diversos órgãos de arrecadação e distribuição, como Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e a Associação Brasileira de Música e Artes (ABRAMUS).

Há também bloqueio de toda verba monetizada pelas plataformas digitais Google Play, Spotify e Apple Music. Pedidos de bloqueios das verbas foram emitidos às mais diversas casas de shows e eventos do país, prejudicando toda a renda de Paulo Ricardo, que vive de shows e da monetarização de suas obras disponibilizadas nas plataformas.

Em março deste ano, a Justiça de São Paulo proibiu o vocalista da banda RPM, sucesso dos anos 1980, de explorar a marca e também de usar comercialmente as principais músicas do grupo. Ele foi condenado a pagar R$ 112 mil, mais juros e correção, aos antigos colegas do grupo — Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni, que morreu em 2019 —, pela juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível, em processo movido em 2017. Desde então, ele só pode gravar ou se apresentar cantando clássicos como Louras Geladas, Olhar 43 e Rádio Pirata se o tecladista Schiavon, coautor das canções, concordar.

Ponto central da disputa

Em 2007, um contrato foi assinado no qual os músicos se comprometeram a não explorar individualmente o nome RPM. Paulo Ricardo ficou responsável por registrar a marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como propriedade dos quatro. Mas, segundo os demais músicos, que o acusaram de deslealdade, ele o fez apenas em seu nome. A situação teria sido descoberta somente em 2017.

Na época, o cantor negou ter descumprido o acordado e disse que a marca RPM estava registrada em seu nome desde 2013. Ele afirmou ainda que a banda foi criada sob sua liderança e que os colegas eram meramente músicos acompanhantes.

A última apresentação do RPM, com 30 anos de existência, ocorreu em 2017, em um navio.