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A assessoria de imprensa de Pocah negou que ela tenha uma dívida de R$ 4,68 milhões por ter rompido o contrato com a Gold Produções. Mas as obrigações dela com a empresa que gerenciava sua carreira podem ir muito além disso. A coluna conversou com uma advogada, que explicou que a cantora pode até mesmo ter que brigar na Justiça para manter seu nome artístico.
“Essas relações são estabelecidas por meio de contrato, que são denominados como Contrato de Agenciamento Artístico, já que versam em 360 graus sobre as carreiras dos artistas na grande maioria das vezes”, explicou a advogada Yasmin Arrighi, especialista em direito autoral.
Pocah tinha todo o gerenciamento e direção artística feitos pela Gold Produções que, inclusive, detém a titularidade do nome artístico da cantora. “Muitas vezes, esses contratos versam não apenas na parte musical, mas também sobre a utilização da imagem, da voz e até do nome”, comentou a advogada.
Isso porque a Gold Produções registrou o domínio do nome Pocah. “O registro é feito através do INPI [Instituto Nacional de Propriedade Industrial], no qual você paga uma taxa e detém a titularidade de uso. Ou seja, qualquer pessoa que, eventualmente, usar a marca sem autorização ou de forma indevida, pode ser impedida pelo titular”, afirmou Yasmin.
Briga na Justiça
Após deixar o BBB21, é provável que Pocah precise entrar na Justiça pelo direito de usar seu nome. “A Gold Produções detém a titularidade da marca registrada. Se ela quiser continuar utilizando mesmo com impedimento, precisará entrar em um briga judicial através de processos”, disse ela.
A advogada ainda fez um alerta para artistas inexperientes ficarem mais atentos ao assinarem contratos. “É necessário que os artistas se atentem à complexidade e abrangência destes contratos em suas carreiras, pois poderão ter problemas futuros caso a relação empresa e artista não seja benéfica para ambas as partes”, concluiu Yasmin.
A assessoria de imprensa de Pocah afirmou em nota que a rescisão de contrato entre ela e a Gold Produções foi em comum acordo:
“A assessoria de imprensa e comunicação da cantora Pocah esclarece, através desta nota, que houve, sim, um distrato com a Gold Produções. Porém, informações sobre dívida de R$ 4,68 milhões, multa de R$ 30 mil por mês durante 13 anos e rescisão de contrato dois dias antes da cantora entrar no Big Brother Brasil não procedem. Tudo foi feito de forma totalmente amigável. O motivo da mudança de escritório se deve ao fato da cantora ter outros objetivos para sua carreira. Qualquer outra informação é confidencial de contrato”.
