Advogada aponta problemas em adoção feita por Sarah Poncio
Influenciadora digital vai devolver criança que estava sob seus cuidados desde o início de 2020 à mãe biológica, por determinação da Justiça
atualizado
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O ex-casal de influenciadores digitais Sarah Poncio e Jonathan Couto está passando por uma situação muito delicada. O pequeno Josué, de 2 anos, que estava em processo de adoção e que vivia com eles desde o início de 2020, vai ter que voltar para a mãe biológica, que alega estar mal psicologicamente. Por conta disso, ela pediu na Justiça que a criança voltasse para casa dela e conseguiu que a guarda fosse restituída por um juiz. A coluna LeoDias procurou a advogada Gabriela Grasel Bittencourt, especialista em direito Constitucional, para comentar o caso, que está sob segredo de justiça.
“No caso (de Sarah Poncio), a adoção não havia sido finalizada, alguma parte da tramitação não foi respeitada, e por mais triste que seja, ao não serem seguidas as imposições legais, a criança retorna para mãe biológica. Ao que parece, a mulher não desistiu da adoção, apenas nunca entregou de fato a criança para adoção”, ressalta a advogada, que atua no escritório Moreira de Souza Advogados.
Gabriela Grasel explica que para adotar uma criança é essencial que a pessoa (ou casal) interessado leve uma série de documentos (identidade, comprovante de renda, comprovante de residência, atestado de sanidade física e mental, entre outros) para o Fórum ou Vara da Infância e da Juventude da sua cidade. Após a avaliação desses documentos, a pessoa é submetida à avaliação feita por uma equipe técnica multidisciplinar do Poder Judiciário.
“A partir do resultado do estudo psicossocial, da certificação de participação em programa de preparação para adoção e do parecer do Ministério Público, o juiz proferirá sua decisão, deferindo ou não o pedido de habilitação à adoção. Concluídas essas etapas, a pessoa estará apta para entrar na ‘fila de adoção’. É complexo, mas esse é o sistema regular de adoção brasileiro. Por vezes, essas etapas ocorrem de forma diferente, mas apenas pelo grande número de crianças que aguardam adoção”, diz a especialista.
Em relação à entrega do bebê ou criança para adoção, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo Gabriela, a chamada entrega voluntária para adoção, em que a mãe biológica pode manifestar o interesse em entregar seu filho para adoção em postos de saúde, hospitais, conselhos tutelares ou qualquer órgão da rede de proteção à infância.
“A mãe biológica então é encaminhada para Vara de Infância e da Juventude, e será avaliada por uma equipe técnica (psicólogo/assistente social), e ao ser constatado que a mãe está convicta e em condições de tomar a decisão, será realizada audiência em que serão feitos esclarecimentos quanto às consequências jurídicas da entrega e, caso a mãe mantenha a decisão, é proferida uma sentença extinguindo o poder familiar em relação ao filho. Após a audiência, a criança será encaminhada para acolhimento”, conta a advogada.
Desabafo nas redes sociais
Nesta quinta-feira (9/12), Sarah Poncio publicou vídeos com a criança nos Stories. Inclusive, em um deles, datado de janeiro de 2020, Josué chama a influenciadora digital de mamãe. Em um outro, ela aparece brincando de bater palmas com o menino.
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