Saúde do DF deixará sede emprestada para alugar imóvel na Asa Norte

A Secretaria de Saúde decidiu deixar o prédio onde está instalada desde 2010, no final da Asa Norte, para ocupar um dos andares do edifício PO700, localizado na 701 Norte. O novo imóvel já é ocupado em parte por setores do Ministério da Saúde e também pela diretoria do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF).

Desde que passou a ocupar o atual endereço, que é de propriedade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), a pasta local tem reclamado sobre o alto custo de manutenção e indica que as más condições estruturais têm prejudicado o desempenho das atividades administrativas, conforme noticiou a 1ª edição do DFTV desta sexta-feira (16/10). Mais de mil servidores trabalham na administração central da pasta.

Para justificar a decisão, a secretaria aponta ainda a existência de um laudo elaborado pelo Corpo de Bombeiros (CBMDF) sobre a precariedade do espaço ocupado atualmente. Antes de ser a sede da Saúde local, o endereço abrigou a Câmara Legislativa (CLDF) até a conclusão das obras da sede definitiva.

Veja o vídeo do imóvel:

Cessão prescrita

De acordo com a Secretaria de Saúde, o Termo de Cessão do Uso de Imóvel assinado entre a Emater e a SES/DF previa que a secretaria poderia usar o espaço até janeiro de 2013. “O prazo nunca foi prorrogado, mas a SES permanece no imóvel até hoje”, explicou.

Contudo, após uma série de ocorrências internas em 2019, como infiltrações e rachaduras nas paredes, teto com telhas quebradas e sem condições de recuperação, instalações elétricas e hidráulicas precárias, banheiros danificados, além dos pisos desgastados e danificados, a pasta passou a se preparar para liberar o espaço emprestado, ou seja: sem custos aos cofres públicos.

“Diante dos elevados custos de manutenção e reforma do prédio, a SES/DF não se interessou em realizar tais obras e, baseando-se no atual estado da ADMC, a atual gestão entende que o prédio não apresenta condições de ocupação. Logo, passou a procurar um prédio mais adequado e seguro para receber a administração central da pasta “, argumentou em nota encaminhada ao Metrópoles.

Devolução

Uma comissão interna foi criada para avaliar e escolher o novo endereço após, conforme registra o texto, a presidente da Emater-DF, Denise Andrade da Fonseca, ter encaminhado um ofício ao governador Ibaneis Rocha (MDB) para pedir a retomada do imóvel.

“Assim, 80 dias após o ofício da Emater, a Secretaria de Saúde publicou no Diário Oficial do DF do dia 24 de agosto de 2020, o Aviso de Chamamento Público para Locação de Imóvel nº 01/2020. Seis propostas foram apresentadas, mas apenas dois prédios atenderam aos critérios estabelecidos. A comissão técnica que examinou as propostas e os referidos imóveis e levou em consideração critérios como localização, metragem, segurança e preço.

A Secretaria de Saúde não informou, contudo, o valor a ser fechado com o grupo Paulo Octávio. Contudo, o Iges-DF que ocupa 25% da área a ser usada pela pasta local paga 2,5 milhões por ano. No total, 06 empresas demonstraram interesse em oferecer espaços para a pasta. Todo o processo corre sob sigilo na pasta.

“É importante ressaltar que o processo ainda não foi finalizado. A mudança só ocorrerá após concluído todo o rito processual, conforme estabelecido pela legislação do DF”, destacou.

Ruy Ohtake

O centro comercial PO700, de propriedade do empresário Paulo Octávio, foi assinado pelo famoso arquiteto Ruy Ohtake, o mesmo responsável pelo projeto do complexo hoteleiro Royal Tulip, ao lado do Palácio da Alvorada.

Com ar-condicionado central, o edifício tem 8 andares para uso corporativo com lajes a partir de 1582 m² e conta com 8 elevadores sociais. Os andares têm possibilidade de mudanças no layout.

Há ainda 672 vagas na garagem e um auditório com capacidade para 126 pessoas.

O que dizem os envolvidos?

Procurado pela coluna, o Grupo Paulo Octávio informou que “atendeu ao chamamento Público para Locação de Imóvel, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, de número 01/2020, apresentando proposta que atende a todos os requisitos e oferecendo, adicionalmente, todo o mobiliário necessário para receber os 1.324 servidores que serão alocados no prédio e toda logística necessária para a transferência do órgão para o edifício PO700”.

Ainda segundo a nota, “a PauloOctavio esclarece que ainda não assinou nenhum contrato de locação para este Chamamento”.

A Emater-DF não respondeu os pedidos da reportagem.