Projeto quer abater gastos de academia e personal no Imposto de Renda
Texto sugere limite de R$ 3,5 mil anuais a serem descontados pela Receita Federal por cidadão. Sindicato de academias elogia proposta
atualizado
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O Senado Federal analisa proposta que tenta abater gastos com academias de musculação e derivados do Imposto de Renda. O texto aguarda ser incluído na pauta do plenário pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com a proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além de musculação e ginástica, haveria a possibilidade de dedução no tributo de centros de saúde física e de aulas de personal trainer até o limite anual individual de R$ 3.561,50.
“Na proposta, os gastos passíveis de dedução estariam limitados, individualmente, a R$ 3.561,50 por ano, mesmo patamar destinado às despesas com educação passíveis de dedução do IRPF. Com isso, limita-se a renúncia de receita e, portanto, o impacto do projeto sobre as contas públicas”, argumentou o senador na justificativa.
Despesas
Segundo o emedebista, um estudo de impacto orçamentário, produzido pela Consultoria de Orçamento e Finanças do Senado Federal, indica a redução da arrecadação de cerca de R$ 850 milhões.
“Contudo, é possível afirmar que o incentivo à prática de atividade física reduzirá, ao longo do tempo, o volume de despesas com médicos, clínicas e hospitais, o que significará a diminuição do volume de gastos dessa natureza apresentados pelo contribuinte para dedução do IRPF”, emendou.
A presidente e fundadora do Sindicato das Academias do DF (Sindac-DF), Thais Yeleni Ferreira, é favorável à proposta, em trâmite no Congresso Nacional.
“Este projeto incentivará não só a saúde da população como um todo, como também a economia local das academias de bairro”, avaliou.
