Por atraso, empresa que faz hemodiálise quer suspender contrato com DF

Uma empresa que oferece serviço de hemodiálise para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) decidiu solicitar a quebra de contrato após relatar uma série de atrasos de repasses, bloqueio de pagamentos e problemas com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

O tratamento filtra substâncias indesejáveis do sangue por meio de uma máquina, como uma espécie de rim artificial, e é imprescindível para manter a vida do paciente que perdeu a função renal. O procedimento é necessário, inclusive, para pacientes que tiveram contato com a Covid-19.

Em ofício endereçado ao secretário Osnei Okumoto, a MSF Serviços Médicos fez um verdadeiro desabafo para justificar a decisão de interromper a prestação do atendimento vital para os moradores que dependem do serviço público de saúde local. O documento obtido pelo Metrópoles foi assinado no dia 14 de junho.

“O severo atraso em questão, assim como os demais ocorridos no segundo semestre de 2020, nos impediu de honrar com o pagamento de muitos dos nossos compromissos financeiros, inclusive o de um Contrato de Empréstimo com Alienação Fiduciária em Garantia, que gravava o imóvel onde funciona a clínica, o que culminou em seu leilão extrajudicial e arrematação, ocorrida em 07/05/2021”, informou.

De acordo com a empresa, o imóvel onde funcionava o extinto Instituto de Doenças Renais (IDR), em Samambaia, foi arrematado por uma pessoa que passou a alugar o prédio para a continuidade do serviço.

“Contudo, as incertezas que envolvem o fluxo de recebimento pelos serviços que prestamos à SES/DF nos causam enorme insegurança de firmar o contrato de locação do imóvel, pois, sem termos um mínimo de previsibilidade sobre os prazos e etapas envolvidas, corremos o risco de voltar a incidir em inadimplência e, em última análise, sofrermos ação de despejo”, reforçou.

Transparência

A MSF Serviços Médicos reclama da falta de transparência da Secretaria de Saúde durante a tramitação dos processos, especialmente os que pedem a autorização de pagamentos. A prestadora de serviço elenca em linha cronológica uma série de ocorrências da Comissão Executora de Contratos de Terapia Renal Substitutiva (CEC-TRS) as quais resultaram na decisão de interromper o contrato.

“A CEC-TRS, repentinamente e sem qualquer aviso prévio, decidiu promover glosas semelhantes àquelas ocorridas em 2019, relativamente ao atendimento prestado a pacientes com sorologia positiva para Hepatites B e C, levadas a conhecimento de Vossa Excelência”, pontuou.

De acordo com a empresa, uma média de 2,8 mil sessões de hemodiálises são realizadas mensalmente e, ao longo dos últimos 5 anos – desde que assumiu a clínica, “nunca recebeu qualquer sanção por descumprimento contratual, e tampouco reclamação formal dos pacientes ou processos judiciais por mau atendimento”.

Pelo histórico relatado, a MSF Serviços Médicos solicita a quebra de cláusula para a quebra imediata de contrato com a Secretaria de Saúde, que vence daqui a cinco meses.

“Vimos perante Vossa Excelência solicitar que seja analisada a possibilidade de rescisão amigável prevista, pois é nossa intenção encerrar as atividades da clínica no mais breve espaço de tempo possível, por impossibilidade de mantê-la em cenário tão instável e oneroso. Caso Vossa Excelência entenda não ser conveniente e oportuno  promover o encerramento antecipado do contrato, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para que haja a transferência dos pacientes até 04/11/2021, de modo a evitar a continuidade da prestação de serviços sem cobertura contratual”, finalizou.

Procurada, a Secretaria de Saúde não se manifestou após os questionamentos da reportagem.

Crise dos repasses

Em março, o Metrópoles noticiou que as clínicas de diálise que oferecem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) alegam não receber repasses pelo serviço desde novembro de 2020. O risco era de que em pouco tempo não fosse mais possível fornecer o serviço àqueles que mais precisam. A realidade ocorreu no cenário de condição de saúde vulnerável e em meio a uma pandemia, quando os pacientes em tratamento de hemodiálise no Distrito Federal poderiam ficar em situação ainda mais difícil.

Segundo a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), 26 clínicas são credenciadas pelo SUS em Brasília para oferecer o tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS), a fim de filtrar artificialmente o sangue. Nem todas as clínicas cadastradas estão sem repasses, no entanto, as que não receberam os valores já acumulam quatro meses de atraso: novembro e dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro de 2021.