Paulo Octávio quer ampliar Brasília Palace Hotel com piscina que avança sobre o Lago Paranoá

Uma das principais obras do arquiteto Oscar Niemeyer, o Brasília Palace Hotel corre o risco de ter o projeto original completamente descaracterizado. Dono do empreendimento localizado no Setor de Clubes e Turismo Norte – nas proximidades do Palácio da Alvorada –, o empresário Paulo Octávio quer ampliar a capacidade do espaço com a construção de novos prédios, mais piscinas, incluindo uma delas dentro do Lago Paranoá, conforme indica o projeto preliminar (foto em destaque). O Metrópoles teve acesso com exclusividade ao documento de simulação (veja abaixo).

A proposta de possível ocupação do terreno ainda está em análise do Grupo Técnico Executivo do Governo do Distrito Federal (GDF), formado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Secretaria de Cultura e, ainda, DF Legal, órgãos superiores para autorizar ou não alterações no conjunto urbanístico da capital federal.

Assim como outras obras de Niemeyer na cidade, o Brasília Palace Hotel necessita de uma longa jornada burocrática até que, de fato, consiga a sinalização positiva para alguma alteração no projeto original. Após receber a cópia do processo, a Secretaria de Cultura decidiu pedir vistas e interromper o andamento da proposta, já que, embora não tenha o título de tombamento, o hotel “tem reconhecida relevância arquitetônica e histórica para Brasília”.

“Esclarecemos que o Brasília Palace Hotel, além de ser passível de tombamento específico, integra o conjunto de edifícios de Oscar Niemeyer que são, inclusive, anteriores ao concurso para o Plano Piloto de Brasília, possuindo, por isso, valor arquitetônico e histórico inquestionável e referencial para o Distrito Federal”, escreveu o secretário Bartolomeu Rodrigues ao justificar o ato em despacho interno.

Legado de Niemeyer:

 

Proposta

Nos moldes do que é atualmente o Royal Tulip, a proposta apresentada por Paulo Octávio pretende transformar o Brasília Palace num grande complexo hoteleiro, com pelo menos 7 novas edificações, uma quadra poliesportiva e duas para a prática específica de tênis, espelhos d’água, áreas de lazer e, claro, mais acomodações turísticas. O desenho é assinado pela Dávila Arquitetura, escritório conhecido nacionalmente com representações em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

Atualmente, o hotel tem um prédio de 4 andares, conforme prevê a legislação, além de um restaurante que ocupam uma área total de 14,4 mil metros quadrados. Com os novos empreendimentos, quadras e estacionamentos, a nova obra ocuparia outros 37,7 mil metros quadrados, mais do que o dobro do projeto original.

“Originalmente, a relação de visadas [vistas] do Brasília Palace com o Alvorada era mais significativa em função da pouca ocupação da área nos primeiros anos da inauguração de Brasília. A fachada das unidades voltadas para o Alvorada que também corresponde ao sol da manhã hoje já não mais conseguem visualizar o Palácio por interferência da edificação vizinha”, registra o escritório que assina a autoria do projeto.

Veja trechos do projeto:

Faixa mínima

Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu como área de proteção permanente (APP) a faixa com largura mínima de 30 metros em projeção horizontal, a partir do nível máximo normal dos reservatórios artificiais situados em áreas urbanas consolidadas. O GDF acatou a diretriz e decidiu que construções na orla do Lago Paranoá estão proibidas nesse raio, com exceção daquelas que sejam para o uso público.

De acordo com o relatório concluído pelo  grupo de trabalho criado para analisar o Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá, as principais ações a serem desenvolvidas são a contenção de processos erosivos, a revegetação e a revitalização de corredores ecológicos.

Em 2011, uma decisão judicial determinou a desobstrução da orla em um espaço nesses 30 metros da margem do lago. A ação decorreu de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e acatada pelo Tribunal Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A ação foi realizada apenas durante o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), quando houve uma tentativa de criar áreas de uso público. A medida, contudo, ficou boa parte no papel.

O que dizem os envolvidos?

Procurado pelo Metrópoles, o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, confirmou que a pasta solicitou vistas na tramitação do processo, de forma cautelar. “O que estamos tratando é de um prédio que, embora não esteja tombado, integra o patrimônio e o legado deixado por Oscar Niemeyer. Para se ter ideia, ele foi erguido antes mesmo da aprovação do plano de Lúcio Costa. Para a nossa cidade, sem dúvida, tem um valor histórico inenarrável”, disse.

Também acionada pela coluna Janela Indiscreta, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) informou que o processo ainda está em análise na Subsecretaria do Conjunto Urbanístico de Brasília.

“O interessado contatou a Seduh, no final de setembro, solicitando diretrizes para utilização do potencial remanescente do lote e encaminhou estudo preliminar com simulação de ocupação – ainda em debate”.

Ainda conforme a nota encaminhada, a pasta explica que, em 28 de outubro de 2020, foi realizada reunião com o escritório de arquitetura responsável pelo desenvolvimento da proposta de ocupação, onde foram apresentadas as considerações iniciais da Seduh para ajuste da proposta.

“Em função da importância do Brasília Palace Hotel no contexto do Conjunto Urbanístico de Brasília, o processo será objeto de debate junto ao Grupo Técnico Executivo, formado pelo Iphan, Seduh, Secec e DF Legal, que irá decidir em conjunto e apresentar a posição consolidada dos órgãos sobre a questão”, frisou.

Já o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF) afirmou que vai aguardar a manifestação terminativa dos outros órgãos antes de se posicionar oficialmente.

Em nota, as Organizações PaulOOctavio confirmaram que deram entrada em um estudo, mas negaram qualquer irregularidade. Veja o texto na íntegra:

“As Organizações PaulOOctavio deram entrada em um estudo solicitando análise e parecer sobre a proposta de aproveitamento do potencial remanescente do lote que atualmente abriga o Brasília Palace, junto à Secretaria do Conjunto Urbanístico de Brasília e junto ao IPHAN. A intenção deste estudo é, por meio de imagens e registros históricos, propor diretrizes para que, futuramente, possa ser desenvolvido um projeto arquitetônico. O estudo apresentado segue os parâmetros da legislação vigente conforme a NGB (Norma de Gabarito 88/96, notadamente os afastamentos, o coeficiente de aproveitamento e a altura máxima ), portaria 166 do IPHAN e do Código de Obras e Edificações do DF”.