No Buriti, Prudente sancionará lei que beneficia servidores da Saúde
Projeto de lei de modernização de carreiras tramita desde fevereiro e foi aprovado no fim de junho pela Câmara Legislativa do DF
atualizado
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O governador em exercício, Rafael Prudente (MDB), confirmou que vai sancionar, às 11h de sexta-feira (15/7), a lei que moderniza a carreira de Assistência Pública da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A assinatura ocorrerá no Palácio do Buriti e terá impacto na vida de mais 10 mil servidores públicos.
A proposta é reivindicação antiga dos profissionais da rede pública de saúde local e é articulado desde outubro do ano passado com integrantes do primeiro escalão do Palácio do Buriti. O texto-base foi encaminhado em fevereiro deste ano para a Câmara Legislativa (CLDF) pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e, durante os cinco meses, passou pela análise dos deputados distritais.
Na prática, a nova lei permitirá ao Estado reconhecer os servidores com qualificação superior à do concurso prestado no passado, evitando a evasão e o déficit de profissionais. A sanção será um dos principais atos de Prudente durante os quatro dias em que substitui Ibaneis e Paco Britto no comando do Buriti.
De autoria do Governo do Distrito Federal (GDF) e articulado pelo Sindicato dos Servidores em Estabelecimento de Saúde (SindSaúde-DF), o projeto simplifica a atual definição de especialistas e revê cargos na Secretaria de Saúde, com foco na área de atuação do servidor.
O texto mantém os direitos conquistados e fomenta a qualificação continuada. Ao longo na tramitação na Casa, o projeto teve mobilização do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde), que passou a realizar assembleias regionais cobrando a sanção da lei. “Isso só foi possível depois de muita mobilização”, disse Marli Rodrigues, presidente da entidade.
Desvalorização
De acordo com o SindSaúde, entre os servidores que ocupam o cargo de auxiliar de Saúde, carreira de nível básico, 94% têm ensino médio completo e 66% graduação em nível superior. Outros 21% possuem pós-graduação.
Entre os técnicos em Saúde, cargo com exigência apenas ensino médio, 71% têm graduação, 38% pós-graduação e 21%, mestrado.
Entre os especialistas, 93% têm pós-graduação, 33% têm mestrado e 3% concluíram o doutorado. E mesmo com a superqualificação, até então, estes profissionais não eram valorizados.
