Lewandowski manda PSDB apresentar ata sobre federação em 48 horas
Ministro do TSE acatou pedido da deputada federal Paula Belmonte, que enfrenta uma disputa com o senador Izalci sobre candidaturas no DF
atualizado
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (9/8), que o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, apresente em 48 horas uma ata que pode ser determinante na disputa entre o senador tucano Izalci Lucas e a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) pelo governo do Distrito Federal.
O documento transcreve o encontro da federação entre os dois partidos, quando Paula alegou ter mais viabilidade para disputar o principal cargo do Palácio do Buriti. A parlamentar solicitou, oficialmente, quatro vezes o documento e o PSDB não havia fornecido até então. A reunião ocorreu em 26 de julho.
A princípio, Belmonte solicitou que o ministro determinasse uma busca e apreensão no PSDB para que ela pudesse ter acesso ao documento partidário, mas o magistrado negou.
“Considerando que esse prazo é incompatível com o calendário eleitoral, tendo em vista a data fatal do dia 15 de agosto (art. 11 da Lei 9.504/1997), fixo o prazo de 48 horas, independentemente de publicação, para que o impetrado apresente a referida ata”.
Veja a decisão
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Briga judicial
Ao TSE, Belmonte também pediu a imediata suspensão dos efeitos das decisões da Federação Nacional PSDB-Cidadania que a tiraram das deliberações a respeito das candidaturas majoritárias do grupo político em nível distrital. A deputada também pede que a federação não registre a candidatura de Izalci ao GDF.
Paula Belmonte ignorou as decisões da direção nacional da Federação PSDB-Cidadania e se autodeclarou candidata a governadora. Segundo ata cadastrada junto ao TSE, Belmonte realizou, em 31 de julho, uma convenção apenas com integrantes do Cidadania.
No documento, os membros partidários aprovaram o nome da deputada para candidata ao Palácio do Buriti, mesmo que o senador Izalci Lucas tenha sido anunciado como o candidato da federação integrada pelo Cidadania.
Na última sexta-feira (5/8), Lewandowski solicitou a apresentação da cópia da ata da reunião realizada pelo Colegiado Nacional da Federação PSDB Cidadania, em 26 de julho. Nos próximos dias, o ministro deve analisar o pedido de liminar.
