GDF divulga lista de escolas com contas reprovadas do Pdaf
No total, foram 14 processos diferentes sobre 7 unidades públicas de ensino que apresentaram problemas na prestação de contas do recurso
atualizado
Compartilhar notícia
A Secretaria de Educação divulgou, nesta quarta-feira (25/8), a relação das escolas públicas que foram reprovadas na prestação de contas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). A lista foi publicada no Diário Oficial (DODF).
No total, 14 processos de 7 unidades diferentes apresentaram algum tipo de problema na comprovação de compras, serviços ou aquisições com os recursos repassados diretamente para as respectivas regionais de ensino em diferentes anos (veja abaixo).
A partir de agora, todos os documentos, incluindo originais, precisam estar à disposição dos órgãos de controle pelo prazo de cinco anos, conforme prevê a legislação.
Antes, a pasta havia publicado uma portaria para tornar público o saldo recente disponível do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para coordenações regionais de ensino e escolas públicas.
O balanço tornado público diz respeito aos valores oriundos do instrumento, tanto do orçamento próprio da pasta quanto de emendas parlamentares referentes aos meses de maio, junho e julho de 2021.
O Pdaf foi criado em 2008 com o objetivo de facilitar a gestão escolar, garantindo recursos às escolas de forma direta, para despesas de manutenção, pequenos reparos e aquisição de material pedagógico.
A ferramenta é alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil (PCDF) após o Metrópoles noticiar o possível uso irregular dos recursos por parte de coordenadores regionais. Em um dos casos, o dinheiro foi direcionado para reforma de prédio embargado pela Justiça e os contratos firmados com empresas com cerca de um ano de criação.
Veja as unidades:
CRE Plano Piloto
- Unidade Executora: Associação de Pais e Mestres da Escola Classe 405 Norte (Exercício 2016)
CRE de Ceilândia
- Unidade Executora: Caixa Escolar da Escola Classe 29 de Ceilândia (Exercícios 2010 e 2014)
- Unidade Executora: Caixa Escolar da Escola Classe 07 de Ceilândia (Exercícios 2009, 2011, 2013 e 2015)
- Unidade Executora: Caixa Escolar da Escola Classe 28 de Ceilândia (2009)
- Unidade Executora: Caixa Escolar do Centro de Ensino Fundamental 24 de Ceilândia; (Exercícios 2009, 2014 e 2015)
CRE Recanto das Emas
- Unidade Executora: Caixa Escolar do CEF 510 do Recanto das Emas (Exercício 2012)
CRE Paranoá
- Unidade Executora: Caixa Escolar da Escola Classe 06 do Paranoá (Exercício 2018)
