Toque de recolher: sem selo, motoristas de táxi e apps serão multados

O secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro, afirmou, durante coletiva à imprensa realizada na tarde de quarta-feira (10/3), que os motoristas de aplicativos e de táxi deverão apresentar o selo de vistoria da pasta para serem liberados a transitar durante o horário do toque de recolher, que vai das 22h às 5h, diariamente.

De acordo com o gestor, além do comprovante exigido, o passageiro deverá justificar o motivo pelo qual recorreu àquele serviço de transporte no período de restrição definido pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para conter a proliferação da Covid-19.

“Os motoristas de aplicativo e táxi estão orientados a circular normalmente, mas é claro que a utilização desses transportes será exclusiva para passageiros amparados pelo decreto. Se o veículo está fazendo trabalho com aplicativo, deverá comprovar com o selo oferecido pela Secretaria de Transporte, que é a prova de que aquele carro tem autorização para fazer o serviço”, destacou.

Multa e fiscalização

Após a declaração do Governo do Distrito Federal (GDF), o presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos, Marcelo Chaves, explicou a importância do selo.

“Desde que foram regulamentados os aplicativos em Brasília, a Secretaria de Mobilidade desenvolveu um selo para o motorista ter no para-brisa. Você faz a vistoria nas empresas automotivas especializadas e depois, mediante o pagamento de R$ 120, o selo é liberado”, disse.

Chaves lembra que a identificação é essencial para reconhecer quem trabalha dentro da legalidade nas ruas do Distrito Federal. “Os sem selo correm o risco de levar multa”, advertiu. Quem for flagrado em situação irregular está sujeito à multa de R$ 2 mil.

Na madrugada de quarta-feira (10/3), pontos de bloqueio foram montados por policiais militares em Planaltina, Lago Sul, Samambaia, Estrutural e EPTG. Até a meia-noite de terça (9/3), havia pessoas retornando para suas residências; depois disso, as ruas ficaram praticamente vazias.

A PCDF fez rondas em diferentes regiões, por meio das delegacias de área. Os policiais abordaram 474 pessoas e 100 veículos. O Detran atuou em patrulhamentos e fez 320 abordagens em pontos de bloqueio na Asa Sul, no Paranoá, em Taguatinga e no Gama.

Superlotação no transporte público

Durante a coletiva, o secretário Valter Casimiro também falou sobre a situação do transporte coletivo. Segundo ele, o sistema de mobilidade urbana está operando com a capacidade máxima atualmente, embora haja relatos de ônibus e vagões do Metrô-DF circulando com limite superior de passageiros.

“Estamos com praticamente 100% da frota em operação, principalmente em horários de pico. São cerca de 2,8 mil ônibus de toda a frota contratada que estão à disposição da população. Aproximadamente 50% do número de passageiros que normalmente a utiliza é que está andando no transporte coletivo”, pontuou.

As reclamações de superlotação nos meios de transporte do DF, contudo, são constantes, inclusive durante o lockdown. Diariamente, Carliane Angélica de Sousa e o marido – ambos comerciários – pegam ônibus ou metrô no trajeto entre Samambaia e Águas Claras, cidades onde moram e trabalham, respectivamente. Tanto pela manhã quanto no fim do dia, é comum o casal se deparar com veículos lotados.

“A situação está bem complicada. Usamos um ônibus para fazer a integração com o metrô pela manhã e à noite. Estão ambos lotados, sempre. Não tem como fazer o distanciamento dentro dos veículos e vagões; quando chove, as janelas ficam fechadas o tempo todo. A limpeza do metrô não está sendo feita como anunciado pelo governo, e tiraram os dispensers de álcool em gel de todas as estações”, denuncia a comerciária, que atua em área considerada essencial e, portanto, não atingida pelo lockdown.

Questionado sobre a superlotação do transporte público, o secretário de Transporte e Mobilidade informou que a pasta tem acompanhado constantemente as linhas de ônibus a fim de realizar ajustes.

“A gente vem monitorando diariamente todas as linhas para fazer deslocamentos pontuais daquelas que estão carregando menos para aquelas que estão cheias. Houve uma discussão sobre possível limitação do número de passageiros, mas vimos que em outros estados causou muito mais problema que solução. As pessoas são retiradas dos veículos e acabam gerando aglomeração nas paradas e terminais”, disse.

Segundo Casimiro, os coletivos passam por higienização a cada viagem e há a orientação para que janelas fiquem totalmente abertas, além da obrigatoriedade do uso de máscaras por passageiros e colaboradores do sistema. Conforme o secretário, a limpeza do metrô também foi reforçada e é realizada constantemente.