Estacionamentos públicos do DF serão incluídos no programa Adote uma Praça
Objetivo da Secretaria de Projetos Especiais é conseguir a melhoria de equipamentos públicos apenas com recursos de empresas privadas locais
atualizado
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Os estacionamentos que estão localizados em áreas públicas do Distrito Federal poderão passar por melhorias a partir de investimentos da iniciativa privada. Uma proposta encaminhada ao governador Ibaneis Rocha (MDB) pela Secretaria de Projetos Especiais quer incluir os espaços no programa Adote Uma Praça, que tem por objetivo revitalizar áreas públicas deterioradas por meio de parceria com empresas vizinhas ao local.
Embora a primeira parceria do projeto tenha ocorrido justamente em um estacionamento do Lago Sul, o tipo de logradouro não estava previsto no decreto que criou o Adote Uma Praça. Por isso, a necessidade da reedição. Outra alteração é no prazo de vigência da parceira, que passará de 12 para 24 meses.
“As alterações propostas trazem mais clareza no desenrolar do procedimento de adoção, além de garantir maior segurança jurídica, tanto para o adotante quanto para a Administração Distrital. Foi necessária uma exposição mais clara de como devem ser impulsionados os trâmites para a formalização da adoção, desde o protocolo do requerimento até a publicação do extrato do termo de cooperação no Diário Oficial do Distrito Federal”, explica o secretário de Projetos Especiais do DF, Everardo Gueiros, em documento encaminhado ao chefe do Executivo local.
Segundo o secretário, “dada a limitada capacidade de investimento do Distrito Federal, que é decorrente da crise econômica e fiscal, agravada pela pandemia do novo coronavírus, que afeta os entes da Federação, sobretudo os estaduais e municipais, cabe ao gestor público buscar soluções outras para implementar melhorias na infraestrutura social e urbana que não impliquem no aumento da carga tributária”.
De acordo com a Secretaria de Projetos Especiais, desde que entrou em vigor, em fevereiro de 2019, o projeto já recebeu 66 pedidos de adoção de moradores de várias regiões do DF. Desse total, 36 foram assinados (17 projetos entregues, 18 em fase final de entrega e um recém-iniciado) e 21 ainda em análise. Dezoito regiões administrativas já participam da proposta.
Como aderir
“O projeto tem como objetivo incentivar parcerias com empresários e moradores da capital com o GDF. Quem quer adotar, manifesta o interesse, apresenta um projeto para a região administrativa onde está a área e poderá cuidar da manutenção ou revitalizar os espaços públicos, como praças, estacionamentos, parques infantis, balões rodoviários, canteiros e jardins, e até monumentos”, explica a pasta. “A ideia não é gerar lucro para os adotantes, mas, sim, melhorar a cidade, resgatando sua função social”, continua.
Para aderir ao projeto, a única contrapartida é que o adotante coloque uma placa indicativa no local dizendo que adotou o espaço escolhido. “O primeiro adotante do projeto foi o Hospital Brasília, que revitalizou o estacionamento que fica ao lado do hospital. O local continua sendo público, ou seja, não há cobrança de qualquer taxa para o cidadão”, explica o GDF.
Praça na W3 Sul
Em meio à pandemia do novo coronavírus, empresários da W3 Sul se reuniram para reformar um beco na quadra 506, com o objetivo de ajudar na revitalização da tradicional avenida de Brasília. Batizada de Praça das Avós, o novo espaço fica na passagem entre os blocos comerciais B e C da quadra e integra o projeto do Adote Uma Praça.
A obra de revitalização contou com a substituição do piso de concreto; construção de rampa de acessibilidade pela W2; pintura da banca de revista já existente no local; colocação de tablado fixo; criação de mobiliário urbano, como cinzeiros, bebedouros, bancos, bicicletário, mesas de xadrez; e ainda a iluminação adicional.
“Nós visualizamos aquela área como uma praça, que agora será batizada de Praça das Avós, já que Brasília, com os 60 anos de idade, é agora uma jovem avó”, esclareceu Miguel Galvão, um dos empresários responsáveis pela reforma.
