DF: academia terá que pagar R$ 10 mil a professor por danos psíquicos
Tribunal Regional do Trabalho condenou a rede de academias Bluefit por assédio moral. Homem teria desenvolvido doença no trabalho
atualizado
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A Justiça condenou a rede de academias Bluefit por assédio contra um professor. O caso ocorreu em uma franquia da Asa Norte. Segundo o processo da 14ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), o funcionário também desenvolveu doença durante o trabalho.
De acordo com o processo, o educador físico foi contratado em abril de 2019 na função de líder técnico e, desde então, teria sido destratado pela gestora regional. Provas processuais e testemunhas confirmam o depoimento do homem e o TRT-10 sentenciou a academia a pagar R$ 10 mil por danos psíquicos ao trabalhador.
Palavras como “burro”, “idiota”, “mentiroso” foram proferidas ao profissional. Por conta disso, houve indenização por danos morais estipulada em R$ 5 mil.
“O reclamante alegou ter sido acometido de doenças ocupacionais (adoecimento psíquico) no exercício da função, em razão do assédio moral, consubstanciado em xingamento, ameaças e humilhações praticados pela gestora. Pugnou pela declaração de doença ocupacional, suspensão do contrato de trabalho, indenização estabilitária e indenização por dano moral”, diz o processo.
“Por conseguinte, reconheço que, embora a doença psiquiátrica que acometeu o reclamante tenha origem multifatorial, tal moléstia foi agravada no exercício da função desempenhada no reclamado, tendo o perito médico corretamente concluído que o trabalho no reclamado atuou como concausa, tendo atestado nexo concausal”, enfatizou a magistrada.
Marcelo Lucas, advogado do professor, declarou que nenhum profissional deve ser desrespeitado. “A Justiça foi feita. Que seja uma exemplo pedagógico aos empresários nas relações diárias com os colaboradores”, destacou.
Durante, o processo, a academia se defendeu dizendo que o funcionário “nunca sofreu assédio moral, não sendo portador de doença ocupacional”. Salientou ainda que, nas redes sociais, ele “aparece sorrindo e saudável.” Com esses argumentos, a academia pediu que processo fosse julgado improcedente.
Em nota, a Bluefit informou que”é comprometida com o respeito aos seus colaboradores e, por isso, deixamos à disposição canais para que entrem em contato, em caso de qualquer desconforto. A empresa se coloca à disposição por meio de seus canais de comunicação, mas não comenta processos em andamento.”
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