Deputadas querem audiência no Congresso para debater caso Felipe Neto

As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSol-SP, foto em destaque) e Vivi Reis (PSol-PA) protocolaram, nesta terça-feira (16/3), requerimento para solicitar audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para tratar dos crescentes casos de “perseguição política e cerceamento da liberdade de expressão no Brasil”.

O pedido foi registrado após o youtuber Felipe Neto ter revelado em seu Twitter que foi intimado pela polícia para responder por “crime contra a segurança nacional”. O motivo, segundo o influencer, teria sido chamar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “genocida”. A queixa-crime foi aberta pelo filho “02” do chefe do Executivo federal, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

“No último período, temos acompanhado no Brasil uma escalada de ações e iniciativas atentatórias à liberdade de expressão e à livre manifestação do pensamento, levadas a cabo especialmente por instituições do Estado brasileiro, notadamente do Poder Executivo federal, órgãos de controle e autoridades policiais”, registra o documento.

Além do caso do youtuber, elas citam a atuação da Controladoria Geral da União (CGU) contra o professor e ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) Pedro Hallal por manifestar-se contra Bolsonaro em uma transmissão ao vivo nas redes sociais da universidade e a instauração de inquérito pela Polícia Federal, a pedido do Ministério da Justiça, contra o advogado Marcelo Feller por ter criticado atual titular do Palácio do Planalto.

“O viés autoritário que vemos acontecer no Brasil não condiz com a garantia dos direitos humanos e, muito menos, com a liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal”, afirmou Sâmia.