Conselheiro do TCDF, Márcio Michel faz homenagem pública a distrital

O ex-deputado distrital e conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF) Márcio Michel fez um discurso inflamado sobre Cláudio Abrantes (sem partido), em Sobradinho, na última sexta-feira (8/12). Um vídeo de pouco mais de três minutos mostra o momento público de cordialidade entre os dois, no qual Michel diz aos que participam do encontro: “A política não é ruim, ruim são os políticos que fazem a má política, roubam e não respeitam o voto que a eles é dado. Eu digo a vocês: o Cláudio Abrantes respeita cada um de vocês. Nunca ouvi falar um ‘a’ de imoralidade desse homem”.

A declaração do membro da Corte, porém, enfrenta um impasse: enquanto o regimento interno do TCDF veda aos conselheiros do órgão dedicação à participação político-partidária, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loam)  – que também abrange os integrantes do Tribunal de Contas – não proíbe a expressão de opinião política ou política-partidária.

 

Para o juiz federal e doutor em direito civil Silvio Luís Ferreira da Rocha, “o magistrado, assim como qualquer pessoa, pode exercer o direito de pensamento e opinião”, como frisou em artigo publicado na revista Carta Capital em 31 de outubro deste ano. Ele ressalta, porém, o cuidado necessário ao falar de assuntos que possam vir a criar uma suspeição para analisar casos relacionados aos que foram defendidos outrora.

Ao Metrópoles, Michel justificou que nada mais fez além de um agradecimento, em nome dos eleitores, ao deputado. “O Cláudio Abrantes não tem nada que macule a imagem dele. Eu me sinto honrado por ter sido substituído por ele”, afirmou.

O conselheiro ainda frisou que as palavras ditas fazem parte de um posicionamento “particular e pessoal”. “Não vi, em momento algum, eu me expressar político-partidariamente. Não falei de partido e não sou filiado a nenhuma legenda”, finalizou.

Por meio da assessoria, Abrantes informou que recebeu como elogio a declaração de Michel, “assim como outros comentários depois dele, de moradores e da direção do condomínio (onde o evento ocorreu)”. O distrital destacou, ainda, que não era um encontro político, até porque “não está em campanha antecipada”.