Comissão negocia derrubada de veto às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Deputados que integram a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados tentam articular, nesta segunda-feira (13/6), a derruba dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas criadas para beneficiar o setor cultural.

Uma reunião marcada com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai tentar incluir a votação dos vetos nos próximos dias.

Criado em 2013, o Expresso 168 é um espaço permanente de fiscalização de políticas públicas e de diálogo com gestores, produtores e artistas. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é uma das articuladoras do movimento.

Participam da audiência Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro (ATPR); as atrizes Débora Evelyn, Leona Cavalli e Nathalia Dill; o ator Mouhamed Harfouch; a produtora Bianca de Felippes; a jornalista Tatyana Rubim; o jornalista e poeta Fred Maia; e o articulador cultural Marcelo Ferreira.

Há duas semanas, quando houve a sinalização de análise dos vetos ao texto, um grupo da área cultural participou de encontros com os presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, respectivamente, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando trataram da importância dessas leis para o setor.

As atrizes Júlia Lemmertz e Rosi Campos, além de Bruno Ramos, articulador Nacional do Funk, marcaram presença nas reuniões.

Leis

A Lei Aldir Blanc 2 institui uma política nacional perene, com necessidade de validação a cada cinco anos, a partir de 2023 e com aplicação de R$ 3 bilhões anualmente.

Já a Lei Paulo Gustavo, com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), principalmente do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinará R$ 3,8 bilhões para o setor de maneira emergencial, ainda neste ano de 2022.