metropoles.com

Com liminar do STF, consórcio liderado pelo DF quer acesso à Sputnik V

Lewandowski deu o prazo de 30 dias para que Anvisa se posicione sobre liberação da vacina russa, sob pena de autorizar compra pelo Maranhão

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Antônio Cruz/Agência Brasil
lewandowski
1 de 1 lewandowski - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) solicitou que a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) peça a inclusão dos seis estados brasileiros filiados, além do Distrito Federal, na decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski (foto em destaque), do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza, para daqui a 30 dias, o Governo do Maranhão a adquirir lotes da vacina russa Sputnik V.

O Metrópoles revelou que o grupo de governadores negocia a compra de 28 milhões de doses com o Fundo Soberano Russo (RDIF). A princípio, cada ente receberia 2 milhões delas para serem aplicadas na população.

De acordo com o magistrado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem prazo de um mês para se manifestar sobre a importação excepcional e temporária do imunizante ainda não autorizado pelo órgão.

Caso não apresente uma definição, o estado do Maranhão fica autorizado a “importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.

“Já solicitamos que a Procuradoria-Geral do DF peça que essa decisão se estenda também ao Consórcio Brasil Central”, frisou o vice-governador do DF, Paco Britto (Avante), secretário-executivo do consórcio presidido pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). A escolha pelo órgão é de acordo com a unidade da Federação que comanda o grupo de governadores.

Negociações

De acordo com Paco Britto, a aquisição ainda depende da aprovação dos imunizantes pela Anvisa. “Por determinação do governador, foi assinada uma LOI [Letter of Intent, ‘carta de intenções’, na tradução livre], que é uma etapa anterior à assinatura do contrato final. Ainda aguardamos, obviamente, a autorização da Anvisa, mas estamos esperançosos de que vamos conseguir finalizar o acordo”, afirmou, com exclusividade ao Metrópoles.

Por ter cláusulas confidenciais, outras informações ainda são guardadas a sete chaves. Além do DF, o grupo é formado pelos governadores de Goiás, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins.

A depender da finalização dos acordos, há também a possibilidade de a remessa ser direcionada ao Serviço Único de Saúde (SUS), no caso de o Ministério da Saúde aceitar fazer o ressarcimento dos valores aos estados e ao Distrito Federal. Não foram divulgadas a quantia negociada nem a data em que as doses podem começar a chegar para os integrantes do consórcio.

No fim de janeiro, Ibaneis e uma comitiva visitaram a fábrica Bthek Biotecnologia, no Polo de Desenvolvimento JK, em Santa Maria. No local é produzido o IFA (ingrediente farmacêutico ativo) da vacina russa Sputnik V.

A unidade pertence ao grupo farmacêutico União Química, que se associou ao Fundo Russo para a fabricação do imunizante contra a Covid-19. A produção ainda ocorre para fins de teste-piloto, não em escala industrial e comercial.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?