Atraso de R$ 70 milhões em repasse ameaça serviços em hospitais de campanha do DF

Uma empresa que cuida da operação dos três hospitais de campanha do Distrito Federal ameaça interromper parte dos serviços por reclamar de atrasos da Secretaria de Saúde em repasses de pagamentos contratuais.

A Mediall Brasil foi contratada em abril deste ano, por dispensa de licitação, para administrar as unidades temporárias do Gama, do Autódromo (Brasília) e de Ceilândia. O contrato prevê o valor total de R$ 199.400.400.

Documento obtido pelo Metrópoles indica que há insatisfação da companhia sobre a condução por parte dos servidores da Secretaria de Saúde, que criam dificuldades para autorizar a liberação de recursos pelos serviços prestados. De acordo com o ofício, até mesmo a data do pagamento de salários dos médicos precisou ser alterada como consequência da política da pasta.

O comunicado indica “atrasos recorrentes nos repasses dos recursos a Mediall Brasil, acarretando grandes dificuldades para manter o nível de atendimento que a empresa zela em apresentar à sua contratante”.

“Nesse diapasão frisa-se que vimos enfrentando frequentes paralisações dos serviços de alimentação, esterilização e coleta de resíduos, em decorrência da irregularidade dos pagamentos, conseguinte há ofícios notificando a contratada sobre novas paralisações caso o pagamento não seja efetuado”, reforça.

A Mediall também sublinha que a falta dos pagamentos resulta diretamente nos serviços de empresas terceirizadas e colocam em risco a permanência do atendimento. Pelos cálculos, o valor pendente ultrapassará a casa dos R$ 70 milhões em setembro.

“Na data de hoje, observamos que já cumprimos aproximadamente 69% do contrato em serviços prestados, sendo que até o presente momento recebemos apenas o equivalente a 24% do valor total empenhado para o mesmo, sendo este percentual referente ao pagamento do mês de maio de 2021 e parte do mês de junho de 2021, restando em abertos para quitação ainda 30% do valor devido deste mês para pagamento e ainda a totalidade do mês de julho”.

O que diz a Secretaria de Saúde

Em nota, a Secretaria de Saúde alegou que “não há atraso nos pagamentos referentes aos contratos entre a pasta e a empresa Mediall Brasil, dado o prazo de 90 dias para quitação estabelecido pela Lei nº 866/21”.

Segundo a pasta, o último repasse da pasta foi feito há 14 dias.

“Além disso, o contrato firmado entre as partes prevê que o pagamento seja realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal devidamente atestada, o que está sendo observado pela Secretaria de Saúde”, pontuou.