Aposentadoria de Martins abre espaço para indicação de Ibaneis ao TCDF
Afastamento compulsório foi publicado em Diário Oficial desta segunda-feira (29/11), dois dias antes do conselheiro completar 75 anos
atualizado
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A aposentadoria compulsória do conselheiro Paiva Martins, do Tribunal de Contas (TCDF), foi publicada, nesta segunda-feira (29/11), no Diário Oficial do Distrito Federal. O ato é assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
Servidor concursado, Paiva Martins precisou deixar a cadeira da Corte de Contas por completar, no dia 1º de dezembro, 75 anos, idade limite imposta pela legislação para o afastamento obrigatório da função pública.
Com a vacância do cargo, caberá ao governador Ibaneis Rocha (MDB) escolher o próximo integrante da Corte de Contas. O chefe do Executivo sinalizou que deve indicar o atual secretário de Economia, André Clemente, para a cadeira.
Originalmente, a vaga seria destinada a auditor concursado do próprio Tribunal de Contas, caso de Paiva Martins, mas não há disponibilidade no quadro institucional. Com a brecha, o titular do Palácio do Buriti optou por Clemente, que é auditor de carreira da Secretaria de Economia.
O governo ainda precisa oficializar a indicação, encaminhando o documento para a Câmara Legislativa do DF (CLDF). O escolhido passará por uma sabatina, onde será aprovado ou não pelos parlamentares.
Carreira
Paiva Martins tomou posse como conselheiro do TCDF em 22 de agosto de 2013, em vaga destinada à carreira de auditor (conselheiro substituto), da qual ele já fazia parte desde junho de 1991.
No total, são 30 anos de trabalho na Corte de Contas, sendo 8 deles como conselheiro, e 51 anos como servidor público.
Em virtude das restrições ainda vigentes por causa da pandemia de Covid-19, a sessão especial contará apenas com a presença dos membros do plenário do TCDF, além de familiares do conselheiro.
