Acusado de agressão, juiz Roberto Caldas pede afastamento

Após ser acusado de agressão à ex-mulher, o juiz Roberto de Figueiredo Caldas decidiu pedir licença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, “por tempo indeterminado”. O comunicado consta de e-mail encaminhado ao tribunal internacional. O caso, denunciado pela revista Veja, foi repercutido pelo Metrópoles.

Segundo advogados de Caldas, o pedido foi enviado na última sexta-feira (11/5), logo após a ampla divulgação do escândalo. No texto, contudo, o juiz não se aprofunda sobre os reais motivos da decisão, menciona apenas que o afastamento se deu “por razões particulares”.

Indicado para o cargo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011, Roberto Caldas é representante brasileiro no órgão interamericano para tratar exclusivamente de Direitos Humanos e rede de proteção humanitária. O juiz, que já presidiu a Casa, ocupa o cargo desde 2013, mas em novembro de 2018 o mandato chega ao fim.

Especialista em direito do trabalho, Caldas se separou em dezembro de 2017, após um relacionamento de 13 anos com Michella Marys. Ela prestou queixa por injúria, ameaça e agressão. Alguns dos momentos foram registrados pela vítima em áudios já sob poder da Polícia Civil do DF.

Em parte das gravações, Caldas, conhecido pelo discurso eloquente em defesa dos Direitos Humanos, chama a ex-companheira de “cachorra”, “mentirosa”, “doida” e “burra”.

Segundo Michella, em alguns momentos ele chegou a ameaçá-la com uma faca. Em outros relatos, a mulher acusa o juiz de ter puxado o cabelo dela e a derrubado na escada de casa. A ex-esposa de Caldas garante ter mais de seis anos de conversas gravadas – muitas delas com possíveis agressões explícitas por parte do magistrado.

O caso tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Promotores do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) chegaram a acionar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para garantir medidas protetivas para a vítima. No entanto, o juiz que analisou o caso afirmou que questões envolvendo o casal são “aparentemente” financeiras. Por essa razão, o pedido foi negado.

Defesa se manifesta
Procurada nesse sábado (12), a defesa de Roberto Caldas disse reconhecer “serem graves as inúmeras ofensas verbais feitas pelo casal ao longo de uma tumultuada relação”. Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, a ex-esposa gravou o cliente por seis anos, “o que demonstra uma relação doentia por parte dela, repleta de inconfessáveis motivos, mas, de qualquer maneira, as ofensas verbais são injustificáveis”.

Ainda segundo Kakay, o juiz nega qualquer agressão física. “As fotos mostradas são impactantes, mas dissociadas da realidade e nada provam contra Roberto Caldas”. Se houvesse qualquer agressão física, continua o advogado, “teria sido constatada em seis anos de gravação clandestina”.

O defensor alega se reservar do direito de não usar, pela imprensa, “por ser um processo em segredo de justiça, e, principalmente, por envolver os filhos menores do casal, bem como a filha da ex-mulher, a quem trata como se filha fosse, os elementos gravíssimos que demonstram a conduta criminosa da sua ex-mulher”.

Apesar de, segundo ele, haver “crimes contra a vida anteriormente perpetrados e revelados em processo judicial”, e outros graves crimes em época recente, “nada será objeto de exposição midiática, ainda que o objetivo principal da sua ex-mulher seja exatamente este”.

Kakay ressalta ainda que os limites da ética foram ultrapassados e as agressões verbais são injustificadas. “Mas Roberto Caldas não reconhece nenhuma agressão física. Aguarda a defesa, mesmo com o avassalador destaque negativo, que possa provar a verdade ao longo do processo”, finalizou.

Anteriormente, o juiz também havia declarado nota oficial sobre as recentes acusações.

Confira o documento na íntegra: 

Venho a público revelar uma situação íntima derivada do encerramento, em dezembro passado, do vínculo com a minha ex-companheira. O assunto foi levado ao âmbito forense e obteve o resguardo do segredo de justiça, sem que tenha havido decisão ou medida alguma que me desfavoreça.

Venho espontaneamente fazer esse pronunciamento, na medida em que passei a sofrer ameaças de publicização de desavenças conjugais, com o objetivo de me constranger a aceitar um acordo financeiro absolutamente escorchante. Lamento que em breve possa haver a exposição pública de tais circunstâncias, sob uma ótica deformada e parcial.

Tenho agido com o máximo empenho e orientação profissional adequada para preservar os nossos filhos em comum e a filha da minha ex-companheira dos efeitos dessa chantagem. Mas a provável iminência de uma divulgação indevida desse conflito familiar me obriga a dirigir esse alerta aos que conheço e respeito.

Roberto de Figueiredo Caldas