A 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio dos bens da marca Victor Hugo. A etiqueta de acessórios acumula dívidas de mais de R$ 300 milhões e é acusada de formar grupos econômicos por meio de offshores localizadas no Uruguai e em Belize.

A sentença, que é provisória, foi julgada pela juíza Livia Maria de Mello e bloqueia pagamentos das vendas de atacado realizadas pela empresa e 30% das compras feitas em cartões de crédito. Além disso, o dono e fundador da label, Victor Hugo Alves Gonzalez, está proibido de vender a marca.

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Fundada em 1980, a Victor Hugo teve seu apogeu no início dos anos 2000, quando tentou adentrar o mercado americano. Foi exatamente nesse período que a empresa começou a executar o esquema de fraude pelo qual é acusada.

Em 2002, a etiqueta foi passada à offshore Wilde Corporation S.A., sediada no Uruguai, e suas atividades industriais foram transferidas à Brasilcraft, fábrica de artefatos de couro que faturou R$ 613 milhões com a grife entre 2015 e 2018.

Daí em diante, a dança das cadeiras não parou. Em menos de 16 anos, Victor Hugo Alves Gonzalez fez 10 mudanças societárias na empresa, sempre se mantendo como sócio direto ou indireto. A alteração mais recente foi registrada em 2017, quando a etiqueta passou a pertencer a uma outra offshore, localizada em Belize.

“Fica evidente que as constantes reorganizações societárias tiveram o nítido intuito de realizar um planejamento tributário ilegítimo com abuso de forma e de direito, confusão patrimonial, simulação, fraude à lei e desvio de finalidade, os quais teriam o objetivo único de frustrar o pagamento de débitos fiscais, o que de fato tem ocorrido”, assinala a magistrada.

De acordo com o empresário Carlos Bruno Betônico, dono das quatro franquias brasilienses da Victor Hugo, a decisão não afeta as lojas locais. “É uma ação contra o franqueador, que afeta apenas as lojas próprias da marca. Nossos estoques e impostos estão em dia e tudo continuará funcionando normalmente por aqui. Eles já entraram em contato com a gente e nos garantiram que tudo será resolvido o mais rápido possível”, revelou.

Procurada pela reportagem do Valor Econômico, a Victor Hugo Brasil informou que vai recorrer da decisão e que o processo corre em segredo de Justiça.

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Colaborou Danillo Costa