Treta: Fashion Nova responde ao processo de plágio da Versace

Processada pela Versace por plágio, em novembro de 2019, a varejista Fashion Nova se defendeu das acusações. A grife italiana alega que a empresa de fast fashion estaria vendendo “cópias e imitações deliberadas de seus desenhos, marcas e nomes mais famosos e reconhecíveis”. Em contrapartida, a acusada registrou uma resposta de 25 páginas na última quinta-feira (09/01/2020), com nada menos que 32 defesas e duas reconvenções. As informações são do site The Fashion Law.

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O lendário “jungle dress”, usado por Jennifer Lopez no Grammy Awards de 2000, é um dos símbolos e elementos que a Fashion Nova teria copiado, acusa a Versace. A empresa, de fato, comercializou uma fantasia de Halloween inspirada no modelito, em setembro de 2019, e já vendeu modelos diferentes com padronagens similares ao jungle print. Dentre outros estilos, a grife lista a famosa “cabeça da Medusa”, o design “Greca”, além das estampas registradas “Barocco – 57” e “Pop Hearts”.

Para a marca italiana, a etiqueta de fast fashion teria tentado obter lucros e vendas ao explorar sua popularidade, boa vontade, reputação e seus designs renomados. Além do mais, isso causaria “confusão ao consumidor”, por sugerir ao público algum tipo de endosso ou afiliação da Versace com a “infratora”.

Porém, o advogado da Fashion Nova nega a maioria das acusações em resposta apresentada a um tribunal federal da Califórnia, com 32 defesas e duas reconvenções. Uma reconvenção ocorre quando o réu, além de apresentar defesa, propõe uma ação contra o autor. O caso envolve direitos autorais e marca registrada.

Apesar de alguns desses modelos da Versace serem registrados, quando se trata de direitos autorais, a FN se defende afirmando que eles não seriam originais o suficiente e, por isso, devem ser invalidados. Ela os descreveu como “figuras e padrões geométricos”, elementos que seriam “amplamente utilizados na indústria da moda e de vestuário”, como cita o Fashion Law.

Como originalidade é um fator fundamental nesses casos, um dos argumentos da Fashion Nova é que esses detalhes “não estão sujeitos à proteção de direitos autorais”. Em um arquivo relacionado, mas apresentado separadamente, a empresa volta a se defender e ainda pede a invalidação de seis registros de copyright da Versace, com base nesses argumentos.

Por meio da doutrina do “desenvolvimento independente”, a marca tenta recorrer a um princípio que isenta a parte acusada de responsabilidades caso ela prove que não se tratou de uma cópia, mas de uma criação independente. Dessa forma, a FN quer dizer que foram os próprios fornecedores que criaram os desenhos e elementos envolvidos no caso.

O site Fashion Law aponta que a fama das estampas da Versace torna esse argumento bem difícil, uma vez que seria “quase impossível” que os criadores de estamparia não tenham conhecimento deles desde o Grammy de 2000, quando J.Lo chamou atenção do mundo inteiro com o icônico jungle dress.

No caso de todos esses argumentos serem rejeitados, a Fashion Nova insiste que não está errada de qualquer forma, pois os desenhos dos looks envolvidos no caso não são parecidos o suficiente para que sejam “protegíveis”. O tribunal será responsável por comparar e analisar as semelhanças entre as peças.

Quando o assunto é direito de marca registrada, o principal fator em questão é a possibilidade de haver confusão entre as duas marcas por parte do consumidor. Por exemplo, se houver impressão de que as peças se tratariam de uma colaboração entre as duas labels.

Para a Fashion Nova, não há probabilidade disso acontecer. E, ainda assim, a empresa diz que está usando os elementos em questão apenas com função “decorativa”, sem a intenção de indicar aos consumidores que tem qualquer relação com a Versace. Não acaba por aí: a companhia de fast fashion diz ainda que a grife de Gianni Versace (1946-1997) não foi prejudicada com as supostas violações.

Resta aguardar o desenrolar dessa situação na Justiça norte-americana. Vale lembrar que, recentemente, a Fashion Nova virou assunto depois que uma reportagem do jornal The New York Times revelou violações de leis trabalhistas em fábricas terceirizadas. Aproveite para conferir como funciona o Fashion Law (direito de moda) no Brasil.

Colaborou Hebert Madeira