Na disputa mais recente entre o estilista francês Christian Louboutin e a marca Holandesa Van Haren, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que uma cor “pode ser registada como marca” e a maison francesa detém a exclusividade das solas vermelhas. Pelo menos por enquanto.

Vem comigo entender a polêmica!

Com mais de 25 anos da criação de Louboutin, o designer defende que sua assinatura merece proteção legal – pela qual vem lutando há mais de duas décadas.

A sentença favorável veio depois de muitas reviravoltas e, agora, o caso será devolvido ao Tribunal de Haia, que deverá convalidar a decisão.

A ideia da criação de Christian Louboutin surgiu enquanto ele observava sua assistente pintar as unhas de vermelho. De lá para cá, as solas nessa cor viraram um símbolo da grife.

O designer registrou o estilo red sole como marca para calçados em 2010 e, mais especificamente, para sapatos de salto alto em 2013.

No entanto, outras labels reivindicavam o direito de também poder usar o design. A Van Haren, que vendeu, em 2012, sapatos de salto alto com sola vermelha, argumentava que a cor não pode ser uma brand e a exclusividade da Louboutin seria contrária às diretrizes europeias.

 

Antes de o TJUE afirmar que as marcas registadas em forma não se aplicam à sola vermelha de Louboutin, outras batalhas estavam em curso.

Contra a Yves Saint Laurent, em um tribunal federal de recursos dos Estados Unidos, por exemplo, o estilista francês também foi vitorioso. A briga judicial entre as duas grifes começou em 2011, quando a Louboutin relançou uma linha de sapatos all-red.

Vamos seguir acompanhando.

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Colaborou Rebeca Ligabue