Crocs trava batalha com a Receita Federal para pagar menos impostos
O valor do imposto muda de acordo com a nomenclatura. Se a Crocs for considerada sapato de plástico e não pantufa, terá que pagar mais
atualizado
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Não é de hoje que empresas tentam driblar a Receita Federal para pagar menos impostos. A marca de calçados Crocs é a nova “inimiga” do órgão brasileiro: retomou uma batalha comercial que começou em 2015 sobre a nomenclatura do próprio produto. O repasse ao governo brasileiro dependerá da decisão final.
Vem entender!
Qual a diferença entre uma pantufa e um sapato de plástico? A pergunta parece boba, mas a resposta pode significar um prejuízo milionário para a Crocs. A empresa, fundada em 2002 nos Estados Unidos, retomou, na quarta-feira (19/10), uma batalha judicial na Receita Federal sobre a classificação do próprio produto.
A marca quer que a famosa sandália Crocs seja considerada uma pantufa – ou sapato doméstico segundo a classificação técnica. Já os órgãos do governo acreditam que o produto deve ser enquadrado em “calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico”.
Receita Federal enxerga dumping
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acusa a Crocs de usar a caracterização do produto para pegar menos impostos. Na economia, a técnica é conhecida como dumping, quando uma empresa exporta um produto por um preço menor do que é praticado no mercado interno justamente para lucrar.
A PGFN quer que a marca norte-americana pague R$ 33,1 milhões por tentar driblar as medidas antidumping. A multa inclui ainda juros de mora pelo período de importação entre os anos de 2011 e 2014. De acordo com o órgão, a Crocs deve pagar alíquota específica fixa de US$ 13,85 por par.
Posição da Crocs
Segundo o processo, a Crocs afirma que segue as regras tributárias do país e que já passou a adotar a classificação exigida pela Receita Federal. A reportagem do portal UOL tentou entrar em contato com a empresa, mas não recebeu resposta.
Colaborou Carina Benedetti
