Um homem mexicano entrou na Justiça contra a grife de alta joalheria Cartier, após comprar, devido a um erro na precificação, um par de brincos por o equivalente a R$ 66 e a marca se recusar a entregá-lo. Após meses de disputa judicial, a etiqueta francesa finalmente entregou o produto pelo preço pago pelo cliente.

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Em dezembro de 2023, o médico mexicano Rogelio Villarreal navegava pelo Instagram quando se deparou com a oferta de um par de brincos da Cartier — conhecida por acessórios que custam centenas de milhares de dólares — sendo vendido por apenas US$ 13 (cerca de R$ 66). O homem logo fez a compra, que foi confirmada, mas a marca se recusou a entregar os brincos ao comprador pelo baixo valor pago.

Trata-se do modelo Clash de Cartier, brincos de ouro rosa 18K, com 142 diamantes de lapidação brilhante. No site da grife, o item custa US$ 11.600 (aproximadamente R$ 60 mil), mas um erro na veiculação do produto na rede social mostrou os acessórios comercializado por um valor extremamente reduzido, sendo possível a aquisição no aplicativo pelo custo anunciado.

O que diz a lei?

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor estabelece o princípio da boa-fé. Quando uma empresa comete um erro evidente na precificação, o cliente pode não conseguir o cumprimento da oferta, após avaliação do caso. No México, contudo, a lei em vigor prevê que o vendedor é obrigado a informar e respeitar as taxas e os preços oferecidos ou acordados com o consumidor, não sendo possível negar a entrega do bem ou serviço.

Com base na legislação, Rogelio Villarreal acionou a Procuradoria Federal do Consumidor (Profeco), demandando o recebimento do produto comprado. Na rede social X (antigo Twitter), o mexicano compartilhou com os seguidores o otimismo acerca da ação: “É um processo tedioso, mas a lei está a meu favor e tenho todas as provas necessárias”, afirmou.

Após meses da abertura do processo, a Cartier resolveu entregar o par de brincos para o comprador no fim de abril, antes mesmo da audiência entre as partes. No TikTok, Villarreal postou um vídeo do momento em que abre a caixa do produto após a luta para receber.

Vitória do consumidor sobre a Cartier

Após Rogelio Villarreal receber os brincos da Cartier antes de determinação da Justiça, o fim da batalha legal entre o médico e a grife significa uma vitória em relação aos direitos do consumidor. Como resposta a um vídeo do mexicano, um internauta, por exemplo, escreveu: “Sou fã da marca há anos, mas fiquei superfeliz de saber que você ganhou a disputa. Significa muito, principalmente a autoridade da Profeco sobre empresas poderosas”.