Anitta é processada por estilista em R$1 milhão; entenda o caso
A designer Lucia Helena da Silva alega violação de direitos autorais em figurinos utilizados pela cantora e em campanhas da C&A
atualizado
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A estilista Lucia Helena da Silva, conhecida pelas criações na marca Ropahrara Moda Exótica, entrou com uma ação judicial contra a cantora Anitta e a C&A. A alegação da profissional é o uso indevido de algumas peças da etiqueta em clipes e campanhas publicitárias sem os devidos créditos. Lucia também solicitou ao YouTube a remoção dos vídeos os quais os figurinos aparecem e uma indenização por danos morais.
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Estilista x Anitta
De acordo com a ação, Lucia Helena da Silva afirma que designs exclusivos, incluindo um body rosa com estampa de oncinha e outros itens animal print, foram exibidos nos clipes Vai Malandra e Is That for Me sem a devida autorização.
Ela aponta ainda que as peças autorais foram utilizadas pela C&A em campanhas publicitárias para promover uma parceria com a designer Yasmine McDougall Sterea — sendo que ela quem criou as roupas. Além do pedido de retirada dos clipes da plataforma, Lucia Helena da Silva busca uma indenização adicional de R$ 1 milhão por danos morais e materiais causados à Ropahrara.
A marca já foi reconhecida por colaborações com produções televisivas como Avenida Brasil e Pé na Cova. Com isso, ela afirma que o uso não autorizado dos itens teria prejudicado a imagem de exclusividade da grife.
O Marco Civil da Internet, legislação em vigor desde 2014, estabelece que plataformas como o YouTube não são automaticamente responsáveis por conteúdos publicados por terceiros, mas podem ser obrigadas a cumprir uma ordem judicial de remoção. Se a plataforma não atender ao pedido, poderá ser responsabilizada.
A ação reitera que a estilista teve os direitos dela “flagrantemente violados”, e que tanto Anitta quanto a C&A se apropriaram das criações. Até o momento, a cantora e a marca não se pronunciaram sobre o caso.
Lucia Helena espera que a decisão judicial assegure o reconhecimento e a proteção do próprio trabalho. A decisão reforça a importância dos direitos de criação e autoria no cenário da moda brasileira.
Esse caso ressalta os desafios enfrentados por designers independentes em garantir o reconhecimento e a proteção de criações no mercado da moda, especialmente quando se trata de produções artísticas de grande visibilidade.
