X ou Moraes: com quem a AGU se alinhará em manifestação ao STF
Ministro Nunes Marques deu prazo de cinco dias para AGU e PGR se manifestarem em ação que questiona suspensão do X no Brasil
atualizado
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O ministro do STF Nunes Marques deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem na ação em que o Partido Novo questiona o bloqueio do X no Brasil. O prazo se encerra nesta semana.
Segundo apurou a coluna, o parecer da AGU deve ir contra o X e a favor da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que baniu a rede social no país. Moraes determinou o bloqueio após a plataforma se recusar a indicar representante legal no Brasil, como prevê a legislação.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, por sua vez, tem feito mistério quanto ao conteúdo de sua manifestação. A interlocutores Gonet tem se limitado a dizer que será um “parecer técnico”. Gonet, vale lembrar, concordou com a decisão de Moraes de suspender o X.
Em decisão na semana passada, Nunes Marques não só pediu manifestação da PGR e da AGU como defendeu que o caso seja analisado no plenário do Supremo, por se tratar de uma ação que questiona decisão tomada por Moraes e referendada pela Primeira Turma da Corte.
“A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro na decisão.
