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STF julga mais um recurso de Allan dos Santos contra decisão de Moraes

Corte iniciou nesta sexta julgamento de mandado de segurança em que blogueiro bolsonarista pede liberação de conta bancária e redes sociais

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Allan dos Santos, ativista bolsonarista, dá o dedo para o Supremo Tribunal Federal em frente ao prédio. Ele fuma e usa terno - Metrópoles
1 de 1 Allan dos Santos, ativista bolsonarista, dá o dedo para o Supremo Tribunal Federal em frente ao prédio. Ele fuma e usa terno - Metrópoles - Foto: Reprodução/Redes sociais

O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira (3/6) um mandado de segurança do site bolsonarista “Terça-Livre” contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Por meio do mandado, a defesa do blogueiro Allan dos Santos, dono do portal, requer o desbloqueio das contas bancárias e das redes sociais tanto do site quanto de seu proprietário.

Em novembro de 2021, o ministro Edson Fachin deu uma decisão monocrática negando o mandado de segurança. Na ocasião, Fachin entendeu que era “incabível mandado de segurança contra ato judicial”.

“É pacífico na jurisprudência desta Corte que o mandado de segurança não pode ser utilizado como sucedâneo recursal. Eventual ato praticado diretamente lesivo aos substituídos da autora, pode ser impugnado pela via recursal”, decidiu o ministro.

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Allan é o criador do site Terça Livre e tornou-se conhecido por disseminar fake news. Antes de ter as redes sociais retiradas do ar, recebia dinheiro de financiamento coletivo bolsonarista e era seguidor fervoroso de Olavo de Carvalho
O youtuber se tornou alvo da Polícia Federal após a abertura do inquérito das fake news em 2019, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes. O pedido, apresentado pela Procuradoria Geral da República, foi solicitado após uma manifestação bolsonarista que exigia o fechamento do STF, do Congresso e a restituição do AI-5 no país
Investigado por disseminação de notícias falsas na internet e atos contra a democracia, Allan teve prisão preventiva decretada em outubro de 2021, mas fugiu para os Estados Unidos, com visto de turista vencido
Allan dos Santos e Eduardo Bolsonaro
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Allan dos Santos, nascido em 1983, é blogueiro, influencer, youtuber e ativista da extrema-direita. Natural de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, é, atualmente, foragido da Justiça brasileira e mora nos Estados Unidos com a família

Hugo Barreto/Metrópoles
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Allan é o criador do site Terça Livre e tornou-se conhecido por disseminar fake news. Antes de ter as redes sociais retiradas do ar, recebia dinheiro de financiamento coletivo bolsonarista e era seguidor fervoroso de Olavo de Carvalho

Hugo Barreto/Metrópoles
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Hugo Barreto/Metrópoles
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O youtuber se tornou alvo da Polícia Federal após a abertura do inquérito das fake news em 2019, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes. O pedido, apresentado pela Procuradoria Geral da República, foi solicitado após uma manifestação bolsonarista que exigia o fechamento do STF, do Congresso e a restituição do AI-5 no país

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Investigado por disseminação de notícias falsas na internet e atos contra a democracia, Allan teve prisão preventiva decretada em outubro de 2021, mas fugiu para os Estados Unidos, com visto de turista vencido

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Allan dos Santos e Eduardo Bolsonaro

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Allan dos Santos está foragido nos Estados Unidos

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O alcance dos ataques do bolsonarista só foi reduzido quando o Telegram, rede sem sede no Brasil, cumpriu outra decisão de Moraes e bloqueou o canal do extremista. A rede russa informou que o canal, que tinha 128 mil seguidores, “violou as leis locais”

Hugo Barreto/Metrópoles
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Com contas alternativas no Instagram, que ele divulgava no canal do Telegram, Santos burlava o bloqueio e insultava sobretudo o ministro Alexandre de Moraes. Além das ofensas, divulgou viagens, fotos posadas ao lado do presidente Bolsonaro e com fuzis

Reprodução/Instagram
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Em seus canais alternativos, o militante criou mecanismos para receber doações em moeda estrangeira e até em Bitcoin, e chegou a dizer aos seguidores, em janeiro de 2022, que já não tinha dinheiro para pagar nem a própria defesa

Hugo Barreto/Metrópoles
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Após o pedido de prisão contra Allan, Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal acionasse a embaixada do Brasil nos EUA e incluísse o jornalista na lista da Difusão Vermelha da Interpol. A intenção é garantir que ele seja capturado e extraditado ao Brasil

Aline Massuca/Metrópoles
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Segundo o ministro, Santos é suspeito de cometer crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional

TSE
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Agora, a barreira que o STF encontra para levar a cabo a decisão de Morares é a própria lei dos EUA. Uma interpretação de que Allan dos Santos teria apenas, à luz da lei americana, dado sua opinião, e não feito uma ameaça, como suspeita Alexandre de Moraes, dificulta a movimentação do governo americano para prendê-lo

Hugo Barreto/Metrópoles
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Enquanto isso, o ativista bolsonarista continua atuando por lá, usando a internet para propagar conteúdo falso e violento e até participando de eventos com autoridades brasileiras

Roque de Sá/Agência Senado

A decisão de Fachin foi corroborada pela Procuradoria-Geral da República. Em manifestação, a subprocuradora Lindora Araújo também sustentou que o mandado é inadequado contra ato o jurisdicional de Moraes.

Fachin também é o ministro-relator do pedido de habeas corpus da defesa de Allan dos Santos contra o pedido de prisão preventiva do blogueiro. O julgamento está interrompido após pedido de vista do ministro Nunes Marques.

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