metropoles.com

Senadores se irritam com ausência de ministros do STF em audiência

Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram convidados por comissão no Senado para discutir “ativismo judicial”, mas não compareceram

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Daniel Ferreira/Metrópoles
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - Metrópoles. Alexandre de Moraes, nascido em 1968, é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), professor, advogado, ex-promotor de justiça, ex-ministro da justiça e ex-político brasileiro. Natural de São Paulo, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017
1 de 1 Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - Metrópoles. Alexandre de Moraes, nascido em 1968, é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), professor, advogado, ex-promotor de justiça, ex-ministro da justiça e ex-político brasileiro. Natural de São Paulo, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Senadores membros da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado ficaram irritados com a ausência “sem explicações” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) convidados para uma audiência pública no colegiado na tarde desta terça-feira (5/7).

Os integrantes da comissão haviam convidado os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes para debater o “ativismo judicial e o princípio de separação de Poderes”. O ministro João Otávio Noronha, do STJ, também foi convidado e não compareceu.

Outro convidado que também não compareceu à audiência pública foi ex-ministro do Supremo José Francisco Rezek. O ex-magistrado, porém, enviou uma carta, lida pelo presidente da comissão, senador Reguffe (União-DF), explicando que não seria “conveniente” para amplitude do debate um ex-ministro da Corte falar sobre o tema.

“Aqui, magistrados que só chegaram ao seu posto, porque não foram eleitos pelo povo, porque senadores respaldaram sua indicação. E que, neste momento, preferem dar entrevistas fora do país, para fazer críticas que faltam com a verdade em seu conteúdo, mas se recusam a prestar contas ao Senado de indagações respeitosas”, afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC) na comissão.

Apesar da irritação com as ausências, senadores explicaram à coluna que não há como forçar a vinda de um ministro do Supremo. Segundo eles, comissões temáticas do Senado não têm o poder de convocar magistrados da Corte. Apenas uma CPI teria tal prerrogativa.

Mesmo assim, o colegiado irá insistir na ida dos ministros. Já há um outro requerimento aprovado, para debater a crise entre as Forças Armadas e o TSE. Segundo o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a ideia é realizar a audiência antes do recesso parlamentar.

Neste nova tentativa, estão convidados os ministros do TSE Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, e o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), relator da já enterrada PEC que permitiria o chamando “voto impresso auditável”.

Procurados pela coluna, Barroso e Moraes não responderam até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto aos ministros.

Compartilhar notícia

Todos os direitos reservados

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comIgor Gadelha

Você quer ficar por dentro da coluna Igor Gadelha e receber notificações em tempo real?