Senadores pedem isenção para bacalhau na reforma tributária
Senadores apresentaram quatro emendas pedindo alíquota menor para o bacalhau na reforma tributária, por causa de tradição cristã
atualizado
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Um grupo de senadores quer colocar na lista de isenções da cesta básica prevista no projeto de regulamentação da reforma tributária mais um item alimentício considerado de “luxo”: o bacalhau.
Nos últimos meses, ao menos quatro emendas foram apresentadas por senadores na Casa pedindo alíquota menor ao peixe, bastante consumido no Brasil durante o período da Semana Santa e do Natal.
Ao defender alíquota menor para o bacalhau, os senadores citam justamente a importância do peixe dentro da tradição cristã. Ele é consumido na Sexta-Feira Santa, quando os cristãos fazem abstinência de carne, e no Natal.
Três emendas pedem que o bacalhau tenha o mesmo tratamento das carnes. Elas foram protocoladas pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Carlos Portinho (RJ) e Beto Martins (PL-SC) .
“Há que se lembrar que determinados peixes, como o bacalhau, ainda têm, em seu consumo, reflexos de aspectos culturais do país, decorrentes tanto das tradições portuguesas como de práticas religiosas. Em um país predominantemente cristão, esse fator deve ser considerado como um elemento de diversidade regional e cultural e de alimentação saudável para justificar a redução das alíquotas”, argumenta Magno Malta em sua emenda ao texto.
Quando a matéria foi votada na Câmara, as carnes tiveram a carga de tributos zerada. Já o IVA que impactará o bacalhau é projetado em 28%, o que deve aumentar o preço do produto, devido aos impostos sobre serviços na cadeia de logística.
A senadora Professora Dorinha (União-TO), por sua vez, apresentou quarta emenda defendendo que o bacalhau seja beneficiado com desconto de 60% em relação à alíquota cheia.
