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- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Líder da oposição no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou, nesta sexta-feira (8/4), ter conseguido as 27 assinaturas mínimas necessárias para protocolar o pedido de abertura de uma CPI para investigar um possível esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC).
A lista é composta basicamente por senadores que fazem oposição ao governo. A maioria é de partidos de esquerda, como PT, PDT e Rede, mas há também parlamentares oposicionistas de legendas de centro, entre elas, PSDB, MDB e União Brasil, e até de centro-direita, como o Podemos.
Veja a lista, repassada à coluna pelo gabinete de Randolfe:
Alessandro Vieira (PSDB-SE)
Cid Gomes (PDT-CE)
Dario Berger (MDB-SC)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Humberto Costa (PT-PE)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Jorge Kajuru (Podemos-GO)
Leila Barros (PDT-DF)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Nilda Gondim (MDB-PB)
Omar Aziz (PSD-AM)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Reguffe (União-DF)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Simone Tebet (MDB-MS)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Zenaide Maia (PROS-RN)
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Recentemente, um áudio em que Milton Ribeiro afirma priorizar repasses da Educação a determinadas prefeituras a pedido do presidente Bolsonaro ganhou o noticiário. Apesar de, logo em seguida, negar a existência de irregularidades bem como o envolvimento de Bolsonaro, Ribeiro passou a ser objeto de pedidos de investigação
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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro
Isac Nóbrega/PR
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Ministério da Educação (MEC)
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursos
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 e R$ 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depois
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No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeitura
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Pouco tempo depois, outras denúncias começaram a surgir. Dessa vez, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro, revelou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil, além de compras de Bíblias, para “ajudar na construção da igreja”
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O prefeito de Bonfinópolis, revelou ainda que os envolvidos chegaram a oferecer abatimento de 50% na propina para liberação de verbas para escolas. Segundo ele, os valores eram fixados de acordo com o grau de proximidade. Caso fossem “conhecidos” de alguns dos pastores, o valor da propina era apresentado “com desconto”
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Ministério da Educação
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Agora, a Comissão de Educação do Senado Federal ouviu prefeitos que testemunharam o suposto esquema de favorecimento e o presidente do colegiado, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu cautela antes de defender que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
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Segundo Castro, a comissão quer “cumprir algumas etapas” antes de proceder com a defesa de uma CPI para apurar os episódios envolvendo a pasta
Geraldo Magela/Agência Senado
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Entre elas, estão a realização de oitivas com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, além do ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de atuar como lobistas no ministério
Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Segundo o jornal O Globo, os pastores perceberam as portas do Executivo abertas muito antes de Ribeiro assumir o MEC. Eles, na verdade, se envolveram com o governo Bolsonaro graças ao deputado João Campos (Republicanos), que é pastor da Assembleia de Deus. A partir disso, se aproximaram do atual presidente e conquistaram espaço
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Após Randolfe protocolar o pedido de CPI, a solicitação precisará ser avaliada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além do número mínimo de assinaturas, Pacheco levará em conta se o pedido tem fato determinado e se há orçamento na Casa para bancar os trabalhos da comissão.