Ruralistas pressionam Lira por urgência de PL sobre marco temporal
Lideranças ruralistas dizem que presidente da Câmara, Arthur Lira, deve votar nesta semana requerimento de urgência do PL do marco temporal
atualizado
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Lideranças ruralistas dizem que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu votar nesta semana, no plenário da Casa, um requerimento para urgência do projeto de lei sobre o marco temporal das terras indígenas.
A proposta prevê que só deve ser consideradas terras indígenas aquelas ocupadas na data de promulgação da Constituição de 1988. O PL é uma das principais bandeiras defendidas por agropecuaristas, mas é rejeitado por lideranças indígenas.
A expectativa é que Lira leve para votação um requerimento de urgência protocolado no dia 21 de abril pelo líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA). O requerimento conta ainda com a assinatura do líder do blocão de Lira, Felipe Carreras (PSB-PE).
Na visão de líderes partidários, caso Lira realmente paute o requerimento, será o primeiro grande teste do governo Lula. O petista é contra o marco temporal, enquanto boa parte do Centrão, formado por ruralistas, é favorável.
Em visita ao acampamento indígena Terra Livre, em Brasília, na sexta-feira (28/4), Lula chegou a levantar uma faixa contra o marco temporal. O presidente também disse que irá demarcar “o maior número possível” de terras indígenas.
O tema também é motivo de embate com o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte deve retomar o julgamento sobre o marco temporal, paralisado após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, no próximo dia 7 de junho.