RS: Portaria da ANTT dispensa pedágio e fiscalização de caminhões

A Agência Nacional de Transportes Terreres (ANTT) baixou, nesta quarta-feira (8/5), uma portaria dispensando de fiscalização de pesagem caminhões que transportam doações ao Rio Grande do Sul.

Na portaria, a ANTT diz que veículos de transporte rodoviário de cargas que transportem donativos ao estado terão atendimento prioritário e estarão dispensados dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular.

“Atribuir atendimento prioritário e dispensar dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular em todas as rodovias federais concedidas, os veículos de transporte rodoviário de cargas que transportem donativos destinados ao atendimento da população atingida pela calamidade pública decretada pelo Estado do Rio Grande do Sul”, diz o artigo 1º da portaria.

Segundo a medida, “a simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”. Mesmo assim, o motorista precisará seguir a legislação vigente, “visando garantir a segurança viária e de trânsito”.

Portaria também dispensa pedágio de caminhões

A portaria também dispensa esses veículos de pagarem a tarifa de pedário nas rodovias federais concedidas localizadas dentro do Rio Grande do Sul e recomenda às concessionárias que facilitem o fluxo desses caminhões.

As medidas, segundo a portaria, valerão enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo gaúcjo e pelo Congresso Nacional ou até que a próxima ANTT as revogue.

Críticas de bolsonaristas

De acordo com a ANTT, as medidas contidas na portaria editada nesta quarta “formalizam” procedimentos que já vinham sendo adotado pela agência reguladora anteriormente.

Nos últimos dias, bolsonaristas vinham acusando órgãos de fiscalização de supostamente estarem atrapalhando a chegada de doações ao Rio Grande do Sul.

Diversas lideranças bolsonaristas publicaram vídeos afirmando que órgãos de fiscalização estariam aplicando multas por excesso de peso nos caminhões e cobrando nota fiscal das doações, o que a ANTT nega.

Na noite de terça-feira (7/5), a agência reguladora teve de emitir uma nota desmentindo que caminhões com donativos estão sendo retidos nas vias de acesso ao estado sulista.

“Os veículos de carga que passam nas balanças em rodovias que acessam o estado passam por um procedimento simplificado de fiscalização e são liberados para seguir viagem. Não há solicitação de nota fiscal e nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos. Os vídeos que circulam na internet que afirmam que a ANTT reteve veículos de doação não condizem com a realidade dos fatos”, disse a nota da agência.

Governo abre investigação

Diante da divulgação dae notícias falsas de que estaria atrapalhando as operações no Rio Grande do Sul, o governo federal pediu que a Polícia Federal abra investigação sobre fake news relacionadas à tragédia no estado.