Escolhido como novo relator na Câmara do projeto que busca anistiar os presos pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) afirmou à coluna que não pretende incluir Jair Bolsonaro (PL) como um dos beneficiários da proposta.

Em entrevista à coluna, Valadares disse que, a pedido do próprio ex-presidente, deixará explícito no texto do projeto que Bolsonaro não será beneficiado com a possível aprovação do texto. A exclusão seria uma forma de tentar despolitizar ao máximo o tema.

“Esclarecer logo no começo: desde que o Bolsonaro comentou comigo, lá atrás, sobre esse projeto, a primeira coisa que ele falou é que ele fosse retirado desse e qualquer tipo de anistia nesse momento. O presidente Bolsonaro não estará dentro desse relatório por pedido pessoal do presidente”, afirmou Valadares, que relatará o projeto na  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O relator afirmou também que pretende buscar apenas parlamentares de esquerda, que se opõe ao projeto, e até ministros do STF para conversar sobre a proposta. A ideia, segundo Valadares, é construir um relatório que tenha votos para ser aprovado na Câmara.

“Não posso dizer que vou construir uma relatoria dessa sem tentar ouvir o Supremo Tribunal Federal. Claro que depende da disponibilidade dos ministros. Mas irei procurar de coração aberto, de boa fé. Para construir algo possível para distensionar”, afirmou o deputado.

Confira na íntegra a entrevista:

Qual sua opinião sobre o projeto de anistia aos presos do 8 de Janeiro?

Vejo como um projeto muito importante para o nosso país, para o Brasil. Principalmente nesse momento de tensão. A gente tem oportunidade de ser uma peça para ajudar a distensionar esse país. Acho que esse é o nosso mote, nosso direcionamento. A gente entende que é um projeto que deve ser construído aqui na Câmara com base no diálogo. E eu vou procurar todos aqueles que querem nos ouvir. Sejam de partidos de esquerda, de centro e de direita. Importante também dizer é que vou buscar as instituições. Não posso dizer que vou construir uma relatoria dessa sem tentar ouvir o Supremo Tribunal Federal. Claro que depende da disponibilidade dos ministros. Mas irei procurar de coração aberto, de boa fé. Para construir algo possível para distensionar.

Tenho o entendimento que existem famílias sofrendo, pessoas sofrendo, por algo que o remédio talvez tenha sido muito maior do que o necessário. A gente precisa entender, conversar com as pessoas. Nossa intenção não é tensionar, criar mais conflito com o STF, por isso que eu quero ouvi-los.  A nossa intenção não é fazer uma peça ficcional, nem decorativa, nem nada para lacrar nas redes sociais. Minha intenção é fazer uma peça sóbria, um relatório honesto, correto, para dar uma solução, distensionar esse país. Uma solução para essas pessoas que estão presas em relação ao dia 8 de janeiro.

É possível separar quem estava apenas se manifestando de quem cometeu atos de vandalismo

Qualquer direcionamento que eu fale nesse momento será algo muito precipitado. Até porque quero começar a construir esse direcionamento após esses diálogo. Seja com o presidente da Casa, com os líderes partidários, com meu líder, Elmar Nascimento (União-BA), que me ajudou muito durante toda essa condução, foi um entusiasta da nossa relatoria. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também nos ajudou muito. E agradecer muito a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), pela confiança no nosso trabalho. Então é muito precipitado dar qualquer direcionamento agora antes de escutar.

Sei que na CCJ talvez a gente tenha voto para aprovar até algo mais agressivo. Só que não é nosso interesse aprovar algo agressivo que depois a gente perca no plenário, perca no Supremo. Não é nosso interesse. Nosso interesse é fazer algo sólido, possível e real. Teve uma audiência pública recente na Comissão de Segurança Pública sobre o tema e eu falei: “Se as pessoas desejam resolver esse problema, tem de ser diferente. Não adiante ficar esculhambando, xingando, lacrando nas redes sociais. Não é esse o caminho. Esse caminho já se mostrou ineficiente. Não é para isso que estou aqui. Nosso caminho vai ser do diálogo e do entendimento. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro será beneficiado pelo projeto?

Esclarecer logo no começo: desde que o Bolsonaro comentou comigo, lá atrás, sobre esse projeto, a primeira coisa que ele falou é que ele fosse retirado desse e qualquer tipo de anistia nesse momento. O presidente Bolsonaro não estará dentro desse relatório por pedido pessoal do presidente. Veja que é um gesto grande de se sacrificar em prol das pessoas, para poder construir algo o mais despolitizado possível retirando o ex-presidente Bolsonaro. Até uma oportunidade que a esquerda possa ver essa entrevista e não se enganem e não cometam fake news. Bolsonaro não está incluso por pedido dele nesse projeto de anistia. 

Houve alguma negociação da escolha do seu nome para a relatoria do projeto com apoio à possível candidatura do Elmar Nascimento pelo PL, que preside a CCJ?

Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Não é esse apoio que vai condicionar a oposição, não foi feito nenhum tipo de negociação nesse sentido. Porém, não vou faltar com a verdade e dizer que não é um gesto muito importante que o líder faz para a direita. Como muitos outros, como a questão das fake news. O União também não tensionou pelo PL das Fake News. A vida é feita de gestos. A direita, a oposição, se baseia em pautas e bandeiras. E a oposição vai escolher um presidente que tenha afinidade com as bandeiras que a gente defende. 

O senhor falou de buscar o STF, como será essa conversa?  Acredita que há espaço para o diálogo com a Corte?

Vou primeiro procurar o presidente da casa, Arthur Lira, junto do líder Elmar, para vermos a possibilidade de construirmos essa ponte. (Daber) se há essa possibilidade que é do nosso interesse e entender se há dentro da Corte alguma possibilidade de construção de entendimento para esse relatório, para que a gente não aprove algo inócuo, que aprove (na Câmara) e depois seja declarado inconstitucional. Estamos de peito aberto, desarmados completamente. Sempre tive críticas à extrapolação da atividade jurisdicional, porém nunca tive críticas pessoais a nenhum ministro. Critico as extrapolações que entendo que ocorrem principalmente contra o Poder Legislativo. Vou procurar construir essa ponte. Um projeto dessa importante não pode ser feito apenas da minha cabeça e não ter efeito prático nenhum. 

Já tem um prazo para ter o relatório e pensa em alguma audiência

A presidente Carolina de Toni já deu o comando que ela quer votar antes do recesso (de julho). Vamos tentar apresentar. Acho importante fazer ao menos uma audiência, escutando os advogados e familiares das pessoas que estão presas, para entender também deles o que os atender. Vamos montar agora esse cronograma de ações.