Reforma tributária: grupo de Lira reclama da falta de empenho do governo

Líderes aliados a Arthur Lira (PP-AL) reclamam, nos bastidores, da “falta de empenho” do governo Lula para ajudar a aprovar a reforma tributária, cuja votação está marcada para esta semana no plenário da Câmara.

A principal reclamação está relacionada ao atraso no pagamento de emendas parlamentares pelo Executivo. “Só estão pagando as (emendas) impositivas”, relatou à coluna um líder partidário aliado ao presidente da Casa.

Integrantes do Palácio do Planalto admitem haver um problema na liberação de emendas, sobretudo no Ministério da Saúde. O impasse estaria ligado ao tempo de cadastramento das propostas no sistema da pasta.

Herança do orçamento secreto

O principal alvo da reclamação dos líderes aliados a Lira são R$ 3 bilhões em emendas oriundas do chamado orçamento secreto e que, após decisão do STF, viraram verbas de controle direto do Ministério da Saúde.

Como noticiou a repórter Natalia Portinari na coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, o Ministério da Saúde baixou portaria estabelecendo uma série de requisitos técnicos para liberar esses recursos.

No cadastro, é preciso confirmar que o município beneficiado realmente necessita da verba. A exigência atende determinação dada pelo STF ao proibir o orçamento secreto.

Cargos

Além da liberação de emendas, aliados de Lira esperam que o governo destrave cargos que prometeu ao Centrão. Entre eles, está a troca no comando do Ministério do Turismo, prometida ao União Brasil para esta semana.