metropoles.com

Randolfe vai ao STF contra proibição de passaporte da vacina do MEC

Senador quer que Corte suspenda decisão publicada nesta quinta-feira (30/12) no Diário Oficial da União

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Igo Estrela/Metrópoles
CPI PANDEMIA no senado federal durante votação do relatório
1 de 1 CPI PANDEMIA no senado federal durante votação do relatório - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proíbe que universidades federais exijam a apresentação de um comprovante de vacinação de seus alunos e funcionários.

Para a coluna, o parlamentar confirmou que está preparando uma ação para apresentar em breve na Corte pedindo para sustar o despacho assinado pelo ministro Milton Ribeiro e publicado nesta quinta-feira (30/12) no Diário Oficial da União (DOU).

Na decisão do ministro, ele afirma que “não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais”.

A ideia de Randolfe é apresentar uma petição em sua arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que já está na Suprema Corte e que questiona a proibição do passaporte de vacinas pedidos por empresas.

Randolfe já havia modificado a arguição para questionar a proibição do pedido de comprovante em projetos financiados pela Lei Rouanet. Ele deverá argumentar em prol da autonomia universitária e que o MEC não poderia determinar tal proibição nas faculdades, por serem autarquias.

Só nesta semana, o senador já avisou que fará outros dois movimentos contra o governo.

Primeiro, ele irá ao Tribunal de Contas da União pedir que o presidente da República devolva o valor gasto em suas férias no estado de Santa Catarina e que o valor seja revertido para ajudar a população da Bahia que sofre com as chuvas.

O senador também já avisou que vai pedir a convocação do chanceler Carlos França para explicar a recusa de ajuda humanitária oferecida pelo governo argentino para o combate ao desastre das chuvas no estado nordestino.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comIgor Gadelha

Você quer ficar por dentro da coluna Igor Gadelha e receber notificações em tempo real?