Randolfe insiste em PL contra fake news nas eleições vetado por Bolsonaro
Líder do governo Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues apresentou um PL com pena de até 5 anos de reclusão por fake news nas eleições
atualizado
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O líder do governo Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), quer novamente votar a criminalização e a distribuição de fake news em período eleitoral, após o Legislativo manter o veto a um projeto com o mesmo objetivo.
Randolfe protocolou na quarta-feira (17/7) um novo PL, que propõe pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa a quem disseminar, produzir e financiar fake news que sejam capazes de influenciar o o eleitorado.
“Urge criminalizar, com o merecido rigor, a disseminação de fake news, bem como as condutas de quem a promove ou financia. É o que fazemos neste projeto de lei”, diz Randolfe.
Em maio, o Congresso decidiu manter o veto do então presidente Jair Bolsonaro a um projeto que tipificava como crime a disseminação de fake news em período eleitoral, com pena de até cinco anos.
O governo Lula era favorável à derrubada do veto. Após a derrota, Randolfe anunciou que iria apresentar uma nova proposta no Senado com objetivo de criminalizar a divulgação e o financiamento de notícias falsas.
