1 de 1 Lula veste camisa social azul, segura um microfone e discursa em ato do Partido dos Trabalhadores
- Foto: Reprodução/YouTube
O PT quer usar a chamada “PEC dos Auxílios”, grande aposta do Palácio do Planalto para alavancar o presidente Jair Bolsonaro nas urnas, como munição eleitoral para o ex-presidente Lula.
Prevista para ser votada nesta terça-feira (12/7) na Câmara, a PEC eleva o Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 até o final deste ano, cria um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros e aumenta o valor do Vale-Gás.
Nos bastidores, dirigentes petistas dizem que a campanha de Lula avalia a possibilidade de o ex-presidente prometer estender o Auxílio Brasil de R$ 600 para além de 31 de dezembro de 2022.
A ideia em estudo, explicam lideranças do PT, seria Lula defender durante a campanha eleitoral que o benefício social no valor de R$ 600 se torne permanente.
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Como o próprio nome sugere, a PEC dos auxílios é uma proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo estipular um pacote de R$ 41,25 bilhões para reduzir, por meio da ampliação de auxílios e criação de novos benefícios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis
Jefferson Rudy/Agência Senado
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Milhões de brasileiros são beneficiários do Auxílio Brasil
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Também consta na lista de benefícios a criação de um auxílio financeiro que deverá ser pago a motoristas de táxi para abastecimento do veículo profissional, ao custo de R$ 2 bilhões. Outros pontos da matéria são: ampliação do Vale-Gás, para o equivalente ao preço de um botijão por bimestre, medida orçada em R$ 1,5 bilhão
Felipe Menezes/Metrópoles
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Criação de um voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. A medida, que custará R$ 5,4 bilhões, contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC)
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Os R$ 3,35 bilhões restantes servirão para assegurar o atual regime especial e a diferenciação tributária do etanol, em comparação com a gasolina. A União se propõe, ainda, a ressarcir estados que aderirem à gratuidade para idosos nas passagens de transporte público
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Segundo especialistas, o resultado de um rombo de R$ 41 bilhões aos cofres públicos pode gerar repercussão negativa no futuro, em função do processo de deterioração fiscal. Isso porque a PEC pode provocar desequilíbrio e prejudicar a renda das famílias brasileiras a longo prazo
Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles
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TCU Tribunal de Contas da União TCU
Felipe Menezes/Metrópoles
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A PEC dos Auxílios prevê, ainda, que eventuais despesas extras com benefícios sociais em 2022 não serão contabilizadas no limite de teto de gastos, impedindo a regulação de outras regras fiscais que exigiriam cortes de despesas para compensar o gastos extras, por exemplo
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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O teto de gastos é considerado um dos principais fatores de estabilidade econômica do país. Desrespeitá-lo, portanto, é visto por analistas como um sinal de incerteza que resulta em maior volatilidade do câmbio e das taxas de juros do mercado financeiro
Myke Sena/Especial Metrópoles
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Dessa forma, na prática, o cenário de desconfiança pode ocasionar uma desvalorização do real, e um potencial de elevação dos índices inflacionários
A maior parte da oposição na Câmara tem se posicionado contra a PEC, por considerar que ela beneficia a reeleição de Bolsonaro. Mesmo assim, opositores devem acabar votando a favor da matéria.
