PT espera facilidade para votar reestruturação ministerial de Lula
Lideranças do PT dizem que MP que altera estrutura de governo será votada direto nos plenários, sem necessidade de passar por comissão mista
atualizado
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Parlamentares do PT preveem que a aproximação de Lula com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dará ao novo governo outro benefício além da aprovação da PEC da Transição.
Em meio às discussões sobre separação e criação de novos ministérios, aliados de Lula dizem que as mudanças planejadas pelo petista devem ser aprovadas sem dores de cabeça na Câmara e no Senado.
Mais do que isso, dizem que não há chance de que o antigo rito para aprovação de medidas provisórias, pelas quais as mudanças ministeriais são feitas, seja retomado no início da próxima legislatura.
Quando um presidente toma posse, as alterações na estrutura da Esplanada dos Ministérios são feitas por uma medida provisória, editada no dia 1º de janeiro.
Essa medida provisória, antes da pandemia de Covid-19, era submetida a uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Após isso era votada nos plenários da Câmara e do Senado.
Entretanto, após a pandemia, as medidas provisórias são levadas por Lira e Pacheco diretamente aos plenários, sem necessidade de enfrentar um colegiado específico.
Comissão complicou Bolsonaro
Em 2019, quando tomou posse como presidente, as alterações ministeriais propostas por Jair Bolsonaro acabaram bastante alteradas na comissão mista que apreciou a medida provisória sobre a estrutura de governo.
Por exemplo, Bolsonaro queria retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da aba do Ministério da Economia e deixar com o Ministério da Justiça, então comandado pelo ex-juiz Sergio Moro.
Bolsonaro também tentou entregar a competência para demarcar terras indígenas para o Ministério da Agricultura. As alterações acabaram rejeitadas pelos parlamentares.
