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PT e Lira discutem atalho para acelerar votação da PEC da transição

Proposta abre espaço no Orçamento da União de 2023 para viabilizar o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família de R$ 600

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Arthur Lira chega na cerimônia de posse da ministra Rosa Weber a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça 19
1 de 1 Arthur Lira chega na cerimônia de posse da ministra Rosa Weber a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça 19 - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O PT e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), articulam nos bastidores um atalho para tentar acelerar a votação da chamada PEC da Transição.

A proposta de emenda à Constituição abre espaço no Orçamento da União de 2023 para viabilizar o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família de R$ 600.

Nas primeiras conversas de Lira com petistas a respeito da pauta, foi discutida a ideia de apensar (anexar) a PEC da Transição à outra proposta sobre tema parecido já em tramitação no Congresso.

A possibilidade, segundo aliados de Lula, agradaria o atual presidente da Câmara, além de ajudar a acelerar a votação da matéria, ao pular algumas fases da tramitação.

Nos bastidores, petistas ressaltam que Lira pode aproveitar o atalho para apensar à PEC da Transição uma outra proposta que o agrada e, assim, garantir o apoio da oposição para aprová-la.

As equipes de Lula e do presidente da Câmara combinaram de buscar sugestões de PECs que já tramitam no Congresso e que poderiam anexar o conteúdo da PEC da Transição.

Cautela

Aliados de Lula dizem que a possibilidade do apensamento é real, mas defendem que a proposição precisa ser estudada com lupa, para evitar aprovação de novos gastos. “Não pode ser uma proposta bomba”, alertou um petista.

Caso o atalho não dê certo, restará a parlamentares petistas apresentarem PEC do zero, o que pode demandar muito tempo para aprovação e promulgação.

Além disso, a PEC da Transição precisa, ainda, ser votada de forma concomitante ao Orçamento, até o próximo dia 17 de dezembro, quando começa o recesso de fim de ano.

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