PSB estuda ir ao Supremo contra rol taxativo dos planos de saúde
Deputados procuraram presidente da sigla, Carlos Siqueira, para avaliar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
atualizado
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O PSB estuda entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que os planos de saúde precisam pagar apenas pelos procedimentos do rol taxativo da ANS.
Os deputados Felipe Carreras (PSB-PE) e Danilo Cabral (PSB-PE) consultaram o presidente da sigla, Carlos Siqueira, sobre a possibilidade de protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo.
Carreras ainda articula uma ofensiva contra o rol taxativo na Comissão de Defesa do Consumidor. Ele irá protocolar uma Proposta de Fiscalização e Controle para que a Câmara junto do TCU analisem as contas dos planos de saúde e a necessidade de se adotar a lista da ANS.
A proposta, segundo membros da comissão, deverá ser relatada pelo próprio presidente do colegiado, deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Costa Filho não seria o primeiro governista a articular uma iniciativa contra a decisão que beneficiou os planos de saúde.
Como mostrou a coluna, diversos parlamentares governistas entraram com projetos para reverter a decisão do STJ que garantiu aos planos a obrigatoriedade de ofertar apenas a lista de procedimentos listados no rol taxativo da ANS.
