Proposta do futuro secretário de Tarcísio enquadraria vândalos de Brasília como terroristas
Projeto relatado pelo futuro secretário da Segurança de Tarcísio classifica como terrorismo atos que “visem a promover terror social”
atualizado
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Futuro secretário da Segurança Pública do governo Tarcísio de Freitas, o deputado Capitão Derrite (PL-SP) propôs na Câmara classificar como “terrorismo” atos de vandalismo como os cometidos por bolsonaristas na segunda-feira (12/12), em Brasília.
A proposta foi feita por meio de um projeto de lei do qual Derrite é relator. A matéria chegou a ser aprovada na comissão de Segurança Pública da Casa em agosto de 2021. Mas não chegou a avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em seu parecer sobre a proposta, Derrite prevê que passariam a ser classificados como terrorismo atos que “visem a promover terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa física ou jurídica, o patrimônio público ou privado, a ordem pública, a ordem constitucional, a incolumidade pública, as instituições estatais”.
Também seriam considerados como terrorismo atos que exponham ao perigo “representações diplomáticas e consulares sediadas no território nacional, por anúncio, ameaça, simulação, coação ou pela prática de ato violento, quaisquer que sejam os meios empregados”.
Bolsonaro contra o terrorismo
O governo de Jair Bolsonaro também patrocinou um projeto na Câmara que poderia enquadrar os atos de seus apoiadores em Brasília como terrorismo. O projeto de lei 732/22 inclui na lei antiterrorismo uma nova definição para os atos.
O texto guarda semelhanças ao relatório apresentado por Derrite. A proposta classificaria como terrorismo “atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa ou contra o patrimônio público ou privado”. O projeto, porém, também não avançou na Câmara
Nesta segunda-feira, bolsonaristas tentaram invadir a sede da Polícia Federal, na zona central de Brasília, após a prisão do Cacique Tserere, um líder indígena apoiador de Bolsonaro.
Com integrantes vestidos com a camisetas da Seleção Brasileira, o grupo danificou dezenas de carros que estavam estacionados nos arredores do prédio da corporação. Alguns, inclusive, chegaram a ser incendiados.
